Projeto de Lei CM nº 14 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei CM

Ano

2023

Número

14

Data de Apresentação

25/09/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Antonio Justino Filho (Assinado em: 22 de Setembro de 2023 às 17:47 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa da Prata a doar os bens móveis que menciona à Associação dos Catadores de Papel, Papelão e de Materiais Reaproveitáveis de Lagoa da Prata – ASCALP.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Outubro de 2023

    Norma Jurídica Relacionada