Requerimento nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
05/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Caroline de Carvalho Castro (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2024 às 17:42 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Geraldo Júnior dos Santos, que envie a esta Casa as seguintes informações a respeito da situação atual do imóvel permutado com a loteadora V8, através da lei 3.835/2023, que passou ao Município a propriedade conhecida como “Chácara Pensilvânia” respondendo aos seguintes questionamentos:
1 – Quais os planos para que o imóvel cumpra sua função social?
2 – Há algum projeto para que algum dos setores do Executivo funcione no local?
3 – O que o Município tem feito e investido para conservação do imóvel e proteção contra invasão e depredação por terceiros?
4 – Quais as medidas de proteção da fauna e flora existente no local tem sido tomadas pela Administração?
E ainda que enviem imagens de como está o local atualmente.
1 – Quais os planos para que o imóvel cumpra sua função social?
2 – Há algum projeto para que algum dos setores do Executivo funcione no local?
3 – O que o Município tem feito e investido para conservação do imóvel e proteção contra invasão e depredação por terceiros?
4 – Quais as medidas de proteção da fauna e flora existente no local tem sido tomadas pela Administração?
E ainda que enviem imagens de como está o local atualmente.
Indexação
Observação