Projeto de Lei CM nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei CM
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
19/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Washington Felipe Vidal Bento (Assinado em: 16 de Fevereiro de 2024 às 14:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Futebol, Amigos e Resenha - AEFAR.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada