Documentos Acessórios (Projeto de Lei CM nº 5 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 6
Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
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Ata fundação da entidade | Anexos ao Projeto | 16/02/2024 | Sargento Washington | ata_fundacao_registrado.pdf |
CNPJ fundação | Anexos ao Projeto | 16/02/2024 | Sargento Washington | cnpj_-_aefar.pdf |
Estatuto entidade | Anexos ao Projeto | 16/02/2024 | Sargento Washington | estatuto_aefar.pdf |
Atestado de funcionamento | Anexos ao Projeto | 16/02/2024 | Câmara Municipal | atestado_de_funcionamento_aefar.pdf |
Parecer pela constitucionalidade | Parecer | 26/02/2024 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação | parecer_legislacao_-_pl_cm_05-2024_-_utilidade_publica_aefar_assinado_assinado.pdf |
Proposição de lei | Proposição | 08/03/2024 | Presidente e secretária da mesa | proposicao_de_lei_018-2024_-_pl_cm_005-2024_-_utilidade_publica_associacao_esportiva_futebol_amigos_e_resenha.pdf |