Requerimento nº 27 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
27
Data de Apresentação
01/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Caroline de Carvalho Castro (Assinado em: 1 de Abril de 2024 às 15:02 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja determinada a realização de uma Audiência Pública sobre Políticas Públicas de Atendimento às Pessoas com Autismo, em razão do Dia Mundial do Autismo que ocorrerá amanhã, 2 de Abril, para debater sobre as medidas e instrumentos necessários para garantir o cumprimento das Leis de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) vigentes, além de debater as eventuais mudanças e conquistas alcançadas pela realização de audiências anteriores com o mesmo tema, a se realizar no dia 25 de abril, às 18 horas aqui no plenário, com transmissão por meio da rádio e das páginas da Câmara Municipal no Facebook e no YouTube.
Indexação
Observação