Projeto de Lei EM nº 116 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei EM
Ano
2024
Número
116
Data de Apresentação
30/08/2024
Número do Protocolo
372
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Di Gianne de Oliveira Nunes (Assinado em: 30 de Agosto de 2024 às 09:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 116/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (FARASVEC)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada