Projeto de Lei EM nº 121 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei EM
Ano
2024
Número
121
Data de Apresentação
01/10/2024
Número do Protocolo
386
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Di Gianne de Oliveira Nunes (Assinado em: 1 de Outubro de 2024 às 15:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera a Lei nº 4.040/2024, que Institui as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá Outras Providências”. (LDO)
Indexação
Observação