Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar - EM nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 414
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei Complementar nº 261/2023.” - Projeto de Lei Complementar - EM nº 9 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 09/12/2024 - Discussão e votação únicas do Projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar - EM nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 417
Turno: -
Texto original
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“Altera o mapa constante do anexo I da LCM nº 255/2022.” - Projeto de Lei Complementar - EM nº 10 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 09/12/2024 - Discussão e votação únicas do Projeto.
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Aprovado Manifestou-se o vereador Hermano Fofão. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 381
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 119/2024-“Altera a Lei nº 3.554/2021, que institui o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências”. - Projeto de Lei EM nº 119 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 12/12/2024 - Discussão e votação únicas do Projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 120/2024-“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoa da Prata para o Exercício Financeiro de 2025”. - Projeto de Lei EM nº 120 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 12/12/2024 - Discussão e votação únicas do Projeto.
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Aprovado Manifestou-se o vereador Sargento Washington. |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 386
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei nº 4.040/2024, que Institui as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá Outras Providências”. (LDO) - Projeto de Lei EM nº 121 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 12/12/2024 - Discussão e votação únicas do Projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: HERMANO FOFÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo do Município de Lagoa da Prata a transportar alunos que estudam em Cursos de Graduação ou Nível Técnico em Instituições de Ensino Superior, em Polos Estaduais ou Federais, nas hipóteses que menciona. - Anteprojeto de Lei nº 5 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 09/12/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores Hermano Fofão, Carol Castro e Toninho da Laje. |
| 7 |
Dá Nome à Via Pública Que Menciona. - Projeto de Lei CM nº 12 de 2024 | Aguardando Parecer | 12/12/2024 - Leitura de parecer da Comissão de Redação, Justiça e Redação.
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Matéria lida Leitura de parecer pela constitucionalidade do projeto. |
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| 8 |
Projeto de Lei Complementar - EM nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 424
Turno: -
Texto original
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“Altera o mapa constante do anexo I da LCM nº 255/2022.” - Projeto de Lei Complementar - EM nº 11 de 2024 | Aguardando Parecer | 09/12/2024 - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos; Agricultura, Indústria, Comércio, Fomento ao Emprego, Renda e Desenvolvimento Sustentável.
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Matéria lida Leitura de pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |