1 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 9 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 414
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“Altera a Lei Complementar nº 261/2023.”
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto.
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Aprovado
Obs.: Não houve manifestação.
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2 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 10 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 417
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“Altera o mapa constante do anexo I da LCM nº 255/2022.”
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto.
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Aprovado
Obs.: Manifestou-se o vereador Hermano Fofão.
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3 - Projeto de Lei EM nº 119 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 381
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Projeto de Lei nº 119/2024-“Altera a Lei nº 3.554/2021, que institui o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências”.
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto.
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Aprovado
Obs.: Não houve manifestação.
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4 - Projeto de Lei EM nº 120 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 383
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Projeto de Lei nº 120/2024-“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoa da Prata para o Exercício Financeiro de 2025”.
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto.
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Aprovado
Obs.: Manifestou-se o vereador Sargento Washington.
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5 - Projeto de Lei EM nº 121 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 386
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“Altera a Lei nº 4.040/2024, que Institui as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá Outras Providências”. (LDO)
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto.
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Aprovado
Obs.: Não houve manifestação.
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6 - Anteprojeto de Lei nº 5 de 2024
Autor: HERMANO FOFÃO
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Autoriza o Poder Executivo do Município de Lagoa da Prata a transportar alunos que estudam em Cursos de Graduação ou Nível Técnico em Instituições de Ensino Superior, em Polos Estaduais ou Federais, nas hipóteses que menciona.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado
Obs.: Manifestaram-se os vereadores Hermano Fofão, Carol Castro e Toninho da Laje.
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7 - Projeto de Lei CM nº 12 de 2024
Autor: PAVIO
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Dá Nome à Via Pública Que Menciona.
Obs.: Leitura de parecer da Comissão de Redação, Justiça e Redação.
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Matéria lida
Obs.: Leitura de parecer pela constitucionalidade do projeto.
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8 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 11 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 424
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“Altera o mapa constante do anexo I da LCM nº 255/2022.”
Obs.: Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos; Agricultura, Indústria, Comércio, Fomento ao Emprego, Renda e Desenvolvimento Sustentável.
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Matéria lida
Obs.: Leitura de pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
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