Anteprojeto de Lei nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
27/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Elias Marcio Jose (Assinado em: 23 de Janeiro de 2025 às 16:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal possa contratar Plano de Saúde e Assistência Médica aos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Lagoa da Prata.
Indexação
Observação