Requerimento nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
24/03/2025
Número do Protocolo
157
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Ruth Laine Gontijo (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 14:53 - ICP-Brasil)
- Antonio Justino Filho (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 15:57 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Carla Soares de Andrade (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 15:57 - ICP-Brasil)
- Elias Marcio Jose (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 15:57 - ICP-Brasil)
- Francisco de Assis Silva (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 15:57 - ICP-Brasil)
- Janeany Cristina de Castro Almeida (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 15:56 - ICP-Brasil)
- Joao Pedro Morais (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 15:01 - ICP-Brasil)
- Mauro Aparecido Candido (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 15:58 - ICP-Brasil)
- Sonia Antonia Dias Tavares (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 15:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
20
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
14/04/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita a Secretaria de saúde, Sabrina Elen de Novaes e a Secretaria de Assistência Social, Amanda Talita Luis Lopes que informem a Esta Casa quais as providências estão sendo tomadas para assegurar os direitos das pessoas com deficiência intelectual e múltipla (PCDs) no âmbito do atendimento à saúde e assistência social, bem como no fornecimento de medicamentos de uso contínuo.
Indexação
Observação