Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
316
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Justino Filho (Assinado em: 9 de Maio de 2025 às 16:17 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Janeany Cristina de Castro Almeida (Assinado em: 9 de Maio de 2025 às 16:18 - ICP-Brasil)
- Sonia Antonia Dias Tavares (Assinado em: 9 de Maio de 2025 às 16:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o texto da “Resolução nº 896, de 23 de abril de 2025” que Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa da Prata a aderir ao Programa Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e regulamenta sua realização pelo Legislativo local.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada