Projeto de Lei EM nº 114 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei EM

Ano

2025

Número

114

Data de Apresentação

30/05/2025

Número do Protocolo

391

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Di Gianne de Oliveira Nunes (Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 17:38 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    10/07/2025

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 650.000,00.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 391/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 17:44:22
    Data Votação: 16 de Junho de 2025

    Norma Jurídica Relacionada