Projeto de Lei CM nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei CM
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
06/06/2025
Número do Protocolo
432
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Janeany Cristina de Castro Almeida (Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 13:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
15/07/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a “Lei nº 2.461, de 24 de abril de 2015” que Institui no Calendário Oficial do Município de Lagoa da Prata a Semana Municipal de Prevenção e
Combate às Drogas, para acrescentar um parágrafo ao seu Art. 1º.
Combate às Drogas, para acrescentar um parágrafo ao seu Art. 1º.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada