Lei nº 4.196, de 02 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4196
Ano
2025
Data
02/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera a “Lei nº 2.461, de 24 de abril de 2015” que Institui no Calendário Oficial do Município de Lagoa da Prata a Semana Municipal de Prevenção e
Combate às Drogas, para acrescentar um parágrafo ao seu Art. 1º.
Combate às Drogas, para acrescentar um parágrafo ao seu Art. 1º.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica