Lei nº 4.196, de 02 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4196
Ano
2025
Data
02/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera a “Lei nº 2.461, de 24 de abril de 2015” que Institui no Calendário Oficial do Município de Lagoa da Prata a Semana Municipal de Prevenção e
Combate às Drogas, para acrescentar um parágrafo ao seu Art. 1º.
Combate às Drogas, para acrescentar um parágrafo ao seu Art. 1º.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.461, de 24 de abril de 2015
Anexos Norma Jurídica