Lei nº 2.461, de 24 de abril de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2461
Ano
2015
Data
24/04/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A
'SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E
COMBATE ÀS DROGAS'.”
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A
'SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E
COMBATE ÀS DROGAS'.”
Indexação
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A
'SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E
COMBATE ÀS DROGAS'.”
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A
'SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E
COMBATE ÀS DROGAS'.”
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.196, de 02 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica