Projeto de Lei EM nº 131 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei EM
Ano
2025
Número
131
Data de Apresentação
18/06/2025
Número do Protocolo
460
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Di Gianne de Oliveira Nunes (Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 15:27 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
29/07/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a “Lei nº 1.891, de 21 de Dezembro de 2010”, que Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada