Projeto de Lei CM nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei CM
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
11/07/2025
Número do Protocolo
491
Tipo de Apresentação
Oral
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Pedro Morais (Assinado em: 11 de Julho de 2025 às 15:39 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
19/08/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a ACELT – Associação de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Lagoa da Prata.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada