Lei nº 4.228, de 15 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4228
Ano
2025
Data
15/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara de Utilidade Pública a ACELT – Associação de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Lagoa da Prata.
Indexação
Observação
Assuntos
- Entidades
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica