Projeto de Lei EM nº 141 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei EM

Ano

2025

Número

141

Data de Apresentação

25/07/2025

Número do Protocolo

511

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Di Gianne de Oliveira Nunes (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 11:25 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio à Entidade Que Menciona.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 511/2025, Data Protocolo: 25/07/2025 - Horário: 11:51:47
    Data Votação: 30 de Outubro de 2025

    Norma Jurídica Relacionada