Projeto de Lei CM nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei CM
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
05/09/2025
Número do Protocolo
650
Tipo de Apresentação
Oral
Assinaturas Eletrônicas
- Carla Soares de Andrade (Assinado em: 5 de Setembro de 2025 às 16:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal da Autoestima da Mulher.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada