Lei nº 4.262, de 29 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4262
Ano
2025
Data
29/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal da Autoestima da Mulher.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica