Projeto de Lei CM nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei CM
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
697
Tipo de Apresentação
Oral
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Ruth Laine Gontijo (Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 16:54 - Gov-Br)
- Antonio Justino Filho (Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 16:56 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Carla Soares de Andrade (Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 16:56 - ICP-Brasil)
- Elias Marcio Jose (Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 16:57 - ICP-Brasil)
- Francisco de Assis Silva (Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 16:57 - ICP-Brasil)
- Janeany Cristina de Castro Almeida (Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 16:56 - ICP-Brasil)
- Joao Pedro Morais (Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 16:46 - Gov-Br)
- Mauro Aparecido Candido (Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 16:57 - ICP-Brasil)
- Sonia Antonia Dias Tavares (Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 16:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui como Hino Oficial do Distrito de Martins Guimarães, do Município de Lagoa da Prata, a composição musical e letra mencionadas nesta Lei.
Indexação
Observação