Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dá Nome à Rua N situada no Bairro Mangabeiras, no Município de Lagoa da Prata.

Discussão e votação únicas do projeto em plenário.

Institui como Hino Oficial do Distrito de Martins Guimarães, do Município de Lagoa da Prata, a composição musical e letra mencionadas nesta Lei.

Discussão e votação únicas do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 18.998,00.

Discussão e votação únicas do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 30.000,00.

Discussão e votação únicas do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 527.000,00.

Discussão e votação únicas do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.305.093,21.

Discussão e votação únicas do substitutivo ao projeto em plenário.

Concede Títulos de Cidadania Honorária aos cidadãos que indica.

Apresentação de Emenda e Leitura de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto, bem como à Emenda apresentada a ele.

Concede a Medalha Ilídio Carvalho aos cidadãos que indica.

Leitura de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 399.200,00.

Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.

Altera a “Lei Complementar nº 291 de 12 de Fevereiro de 2025” que, Dispõe sobre a criação de Cargo Temporário de Professor Apoio e dá outras providências.

Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos; e sobre o projeto.

Altera a Lei Complementar nº 003, de 22 de Maio de 1991.

Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos e Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos sobre o projeto.

“REGULAMENTA AS ELEIÇÕES DE DIRETOR E VICE DIREITOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DA PRATA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação de Substitutivo, Emendas, e Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos e Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos sobre o projeto, bem como ao Substitutivo e Emendas apresentadas a ele.

Com fundamento no Inciso I do Art. 115 e no Inciso I do Art. 141, ambos do Regimento Interno desta Casa, venho requerer a alteração da Ordem do Dia, de forma a se adiar a leitura dos Pareceres sobre o Projeto de Lei Complementar EM nº 6/2025 que “REGULAMENTA AS ELEIÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DA PRATA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação e votação do requerimento em plenário.