1 - Projeto de Lei CM nº 16 de 2025
Autor: João Pedro
Número de Protocolo: 696
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Dá Nome à Rua N situada no Bairro Mangabeiras, no Município de Lagoa da Prata.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto em plenário.
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Aprovado
Obs.: Manifestaram-se os vereadores: João Pedro, Carla Andrade, Ana Ruth, Soninha, João Pedro, Janeany, Mauro do Gás e Elias Motorista.
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2 - Projeto de Lei CM nº 17 de 2025
Autores: Toninho da Laje, Ana Ruth, Carla Andrade, Elias Motorista, Janeany, João Pedro, Mauro do Gás, Soninha, Tuty da Borracharia
Número de Protocolo: 697
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Institui como Hino Oficial do Distrito de Martins Guimarães, do Município de Lagoa da Prata, a composição musical e letra mencionadas nesta Lei.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto em plenário.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado. Manifestaram-se os vereadores: Ana Ruth, João Pedro, Soninha, Carla Andrade, Janeany, Mauro do Gás, Tuty da Borracharia e Elias Motorista.
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3 - Projeto de Lei EM nº 184 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 688
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 18.998,00.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto em plenário.
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Aprovado
Obs.: Não houve manifestação.
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4 - Projeto de Lei EM nº 185 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 690
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 30.000,00.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto em plenário.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado. Manifestaram-se os vereadores João Pedro e Tuty da Borracharia.
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5 - Projeto de Lei EM nº 186 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 692
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 527.000,00.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto em plenário.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado. Manifestou-se a vereadora Ana Ruth.
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6 - Projeto de Lei EM nº 187 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 694
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.305.093,21.
Obs.: Discussão e votação únicas do substitutivo ao projeto em plenário.
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Aprovado
Obs.: Substitutivo aprovado. Não houve manifestação.
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7 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Autores: Ana Ruth, Carla Andrade, Elias Motorista, Janeany, João Pedro, Mauro do Gás, Soninha, Toninho da Laje, Tuty da Borracharia
Número de Protocolo: 706
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Concede Títulos de Cidadania Honorária aos cidadãos que indica.
Obs.: Apresentação de Emenda e Leitura de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto, bem como à Emenda apresentada a ele.
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Matéria lida
Obs.: Parecer pela constitucionalidade do projeto, bem como da Emenda apresentada a ele.
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8 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Autores: Janeany, Soninha, Toninho da Laje
Número de Protocolo: 707
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Concede a Medalha Ilídio Carvalho aos cidadãos que indica.
Obs.: Leitura de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto.
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Matéria lida
Obs.: Parecer pela constitucionalidade do projeto.
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9 - Projeto de Lei EM nº 180 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 666
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 399.200,00.
Obs.: Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida
Obs.: Parecer pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
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10 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 7 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 708
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Altera a “Lei Complementar nº 291 de 12 de Fevereiro de 2025” que, Dispõe sobre a criação de Cargo Temporário de Professor Apoio e dá outras providências.
Obs.: Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos; e sobre o projeto.
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Matéria lida
Obs.: Parecer pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
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11 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 5 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 657
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Altera a Lei Complementar nº 003, de 22 de Maio de 1991.
Obs.: Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos e Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos sobre o projeto.
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Matéria lida
Obs.: Parecer pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
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12 - Requerimento nº 215 de 2025
Autor: Soninha
Número de Protocolo: 723
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Com fundamento no Inciso I do Art. 115 e no Inciso I do Art. 141, ambos do Regimento Interno desta Casa, venho requerer a alteração da Ordem do Dia, de forma a se adiar a leitura dos Pareceres sobre o Projeto de Lei Complementar EM nº 6/2025 que “REGULAMENTA AS ELEIÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DA PRATA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: Apresentação e votação do requerimento em plenário.
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Aprovado
Obs.: Manifestou-se a vereadora Soninha.
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13 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 6 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 658
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“REGULAMENTA AS ELEIÇÕES DE DIRETOR E VICE DIREITOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DA PRATA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Obs.: Apresentação de Substitutivo, Emendas, e Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos e Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos sobre o projeto, bem como ao Substitutivo e Emendas apresentadas a ele.
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Retirada de pauta a pedido dos vereadores - adia a leitura de pareceres
Obs.: Requerimento nº 215/2025 aprovado, com a finalidade de adiar a leitura dos Pareceres sobre o Projeto de Lei Complementar EM nº 6/2025
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