Projeto de Lei CM nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei CM
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
775
Tipo de Apresentação
Oral
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Pedro Morais (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 16:22 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Social Renascer, cujo nome de fantasia é Instituto Voar.
Indexação
Observação