Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei CM nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro
Protocolo: 775
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Social Renascer, cujo nome de fantasia é Instituto Voar. - Projeto de Lei CM nº 21 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 18/11/2025 - Discussão e votação do projeto em Plenário.
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Aprovado Projeto aprovado. Manifestaram-se os vereadores: João Pedro, Tuty da Borracharia, Toninho da Laje, Soninha, Ana Ruth e Carla Andrade. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho da Laje
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a realização de Audiências Públicas que menciona, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. - Projeto de Resolução nº 11 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 18/11/2025 - Discussão e votação do projeto em Plenário.
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Aprovado Projeto aprovado. Manifestou-se o vereador Toninho da Laje. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 767
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do Percentual de Suplementação da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício 2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei EM nº 200 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 18/11/2025 - Discussão e votação do projeto em Plenário.
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Aprovado Projeto aprovado. Não houve manifestação. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 769
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do Percentual de Suplementação da Lei Orçamentária Anual do Exercício 2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei EM nº 201 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 18/11/2025 - Discussão e votação do projeto em Plenário.
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Aprovado Projeto aprovado. Não houve manifestação. |
| 5 |
Projeto de Lei CM nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro, Tuty da Borracharia
Protocolo: 782
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública o Clube Recreativo Master de Lagoa. - Projeto de Lei CM nº 22 de 2025 | Aguardando Parecer | 18/11/2025 - Leitura de parecer em Plenário.
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Matéria lida Parecer pela constitucionalidade do projeto. |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 763
Turno: -
Texto original
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Altera a “Lei nº 0288, de 16 de agosto de 1964”, que “Delimita os perímetros urbano e suburbano do Distrito de Martins Guimarães”, para redefinir o perímetro urbano do referido Distrito e dá outras providências.” - Projeto de Lei EM nº 199 de 2025 | Aguardando Parecer | 06/11/2025 - Leitura de parecer em Plenário.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 7 |
Projeto de Lei EM nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 780
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 750.000,00. - Projeto de Lei EM nº 202 de 2025 | Aguardando Parecer | 18/11/2025 - Leitura de parecer em Plenário.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |