Projeto de Lei CM nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei CM
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
786
Tipo de Apresentação
Oral
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Justino Filho (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 14:18 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Mês do Laço Branco - Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher - no âmbito do Município de Lagoa da Prata.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada