Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei CM nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho da Laje
Protocolo: 786
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Mês do Laço Branco - Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher - no âmbito do Município de Lagoa da Prata. - Projeto de Lei CM nº 23 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 02/12/2025 - Discussão e Votação Únicas do Projeto
|
Aprovado Aprovado por 8 x 0. Manifestaram-se os vereadores: Toninho da Laje, Carla Andrade, Elias Motorista e Ana Ruth |
| 2 |
Dá Nome à Rua K situada no Bairro Mangabeiras, no Município de Lagoa da Prata. - Projeto de Lei CM nº 24 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 02/12/2025 - Discussão e Votação Únicas do Projeto
|
Aprovado Aprovado por 8 x 0. Manifestaram-se os vereadores: Soninha, Toninho da Laje, João Pedro, Elias Motorista, Carla Andrade, Ana Ruth e Tuty da Borracharia |
|
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 788
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 286.000,00. - Projeto de Lei EM nº 203 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 02/12/2025 - Discussão e Votação Únicas do Projeto
|
Aprovado Aprovado por 8 x 0. Não houve manifestações. |
| 4 |
Dá Nome à Rua I situada no Bairro Mangabeiras, no Município de Lagoa da Prata. - Projeto de Lei CM nº 25 de 2025 | Aguardando Parecer | 02/12/2025 - Leitura de parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto.
|
Matéria lida Parecer pela constitucionalidade do projeto. |
|
| 5 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho da Laje
Protocolo: 799
Turno: -
Texto original
|
Altera o texto da “Resolução nº 865, de 27 de dezembro de 2022” que Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata e
revoga a “Resolução nº 462, de 16 de dezembro de 2004.” - Projeto de Resolução nº 13 de 2025 | Aguardando Parecer | 02/12/2025 - Leitura de parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto (com Emenda).
|
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 760
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 970.000,00. - Projeto de Lei EM nº 198 de 2025 | Aguardando Parecer | 06/11/2025 - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
|
Matéria lida Parecer pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 7 |
Projeto de Lei EM nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 795
Turno: -
Texto original
|
Altera a “Lei nº 4.286, de 13 de novembro de 2025” que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 62.275,41. - Projeto de Lei EM nº 204 de 2025 | Aguardando Parecer | 02/12/2025 - Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
|
Matéria lida Parecer pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |