Requerimento nº 234 de 2025

Senhor Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, bem como aos demais setores competentes, que informem:
a) quais providências serão adotadas para a regularização e reparo da calçada situada na Rua Olegário Maciel, ao lado do Banco e em frente à Floricultura;
b) o prazo estimado para execução do serviço;
c) se há estudo técnico concluído ou em andamento para nivelar a calçada e garantir condições adequadas de acessibilidade aos pedestres;
d) se o proprietário do imóvel já foi formalmente notificado pela Secretaria competente, considerando que a responsabilidade pela adequação da calçada é primeiramente do proprietário;
e) caso tenha havido notificação, quais medidas foram adotadas pelo proprietário e, em caso negativo, qual o motivo da ausência de providências, uma vez que o problema foi comunicado previamente à Secretaria;
f) por qual razão, mesmo após o envio de fotos e comunicação direta realizada pela Vereadora no dia 12 de setembro, nenhuma medida foi tomada até o presente momento.