Requerimento nº 136 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2005
Número
136
Data de Apresentação
20/06/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS MARIA OLÍVIA, PAULO PIAU, ALBERTO PINTO COELHO, BEM COMO, AO SECRETÁRIO DE GOVERNO DANILO DE CASTRO, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE INTERCEDAM JUNTO AO GOVERNADOR AÉCIO NEVES NO SENTIDO DE QUE O MESMO ENCAMINHE PROJETO DE LEI À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DETERMINANDO A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS DO ÁLCOOL HIDRATADO (COMBUSTÍVEL).
Indexação
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS MARIA OLÍVIA, PAULO PIAU, ALBERTO PINTO COELHO, BEM COMO, AO SECRETÁRIO DE GOVERNO DANILO DE CASTRO, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE INTERCEDAM JUNTO AO GOVERNADOR AÉCIO NEVES NO SENTIDO DE QUE O MESMO ENCAMINHE PROJETO DE LEI À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DETERMINANDO A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS DO ÁLCOOL HIDRATADO (COMBUSTÍVEL).
Observação