Requerimento nº 145 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2005
Número
145
Data de Apresentação
11/07/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR AO SETOR DE CADASTRO OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE FAÇA UMA REVISÃO NO PROCEDIMENTO RELATIVO À COBRANÇA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA QUE VEM SENDO EFETUADA ÀS VEZES DE FORMA INJUSTA, ESTANDO O CIDADÃO EM ALGUNS CASOS PAGANDO DUAS TAXAS PELO MESMO SERVIÇO PRESTADO, OU ÀS VEZES ATÉ MESMO SEM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.
Indexação
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR AO SETOR DE CADASTRO OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE FAÇA UMA REVISÃO NO PROCEDIMENTO RELATIVO À COBRANÇA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA QUE VEM SENDO EFETUADA ÀS VEZES DE FORMA INJUSTA, ESTANDO O CIDADÃO EM ALGUNS CASOS PAGANDO DUAS TAXAS PELO MESMO SERVIÇO PRESTADO, OU ÀS VEZES ATÉ MESMO SEM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.
Observação