Requerimento nº 170 de 2005

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS NO SENTIDO DE ACABAR COM O LIXÃO DA CIDADE, VEZ QUE 11 SEMINÁRIOS FORAM REALIZADOS PELO PROGRAMA “MINAS SEM LIXÕES”, SENDO QUE 50 % DOS MUNICÍPIOS DO ALTO SÃO FRANCISCO E OUTRAS REGIÕES DO ESTADO SE COMPROMETERAM A ACABAR COM OS LIXÕES, SABENDO QUE OS MUNICÍPIOS MINEIROS TÊM ATÉ O DIA 30 DE OUTUBRO DESTE ANO PARA IMPLANTAR CERTOS REQUISITOS MÍNIMOS NAS ÁREAS DE DEPÓSITO DE LIXO, NOS TERMOS DAS NORMAS QUE DISCIPLINAM A CORRETA DESTINAÇÃO DO LIXO (DN 75/2004 E DN 52/2001).

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS NO SENTIDO DE ACABAR COM O LIXÃO DA CIDADE, VEZ QUE 11 SEMINÁRIOS FORAM REALIZADOS PELO PROGRAMA “MINAS SEM LIXÕES”, SENDO QUE 50 % DOS MUNICÍPIOS DO ALTO SÃO FRANCISCO E OUTRAS REGIÕES DO ESTADO SE COMPROMETERAM A ACABAR COM OS LIXÕES, SABENDO QUE OS MUNICÍPIOS MINEIROS TÊM ATÉ O DIA 30 DE OUTUBRO DESTE ANO PARA IMPLANTAR CERTOS REQUISITOS MÍNIMOS NAS ÁREAS DE DEPÓSITO DE LIXO, NOS TERMOS DAS NORMAS QUE DISCIPLINAM A CORRETA DESTINAÇÃO DO LIXO (DN 75/2004 E DN 52/2001).