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“ALTERA LEI COMPLEMENTAR 32/2000 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA”

“FICA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA AUTORIZADO A INSTITUIR PROGRAMA QUE GARANTA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE PARA SUAS SERVIDORAS, NOS TERMOS DA LEI NACIONAL 11.770/2008”.

“FICA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA AUTORIZADO A INSTITUIR PROGRAMA QUE GARANTA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE PARA SUAS SERVIDORAS, NOS TERMOS DA LEI NACIONAL 11.770/2008”

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE EXONERAR TODOS OS PARENTES DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO, PARENTES DE VEREADORES, QUE POR VENTURA ESTEJAM TRABALHANDO NA PREFEITURA EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, VISANDO COM ISTO MORALIZAR A ADMINISTRAÇÃO COM O COMBATE AO NEPOTISMO.

INDICA AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – SAAE, A NECESSIDADE DE RESPEITAR INTEGRALMENTE O CONCURSO PÚBLICO REALIZADO POR ESTA AUTARQUIA E REIVINDICAR JUNTO AO PREFEITO A EXONERAÇÃO DE TODOS OS PARENTES DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, BEM COMO, PARENTES DE AGENTES POLÍTICOS QUE POR VENTURA ESTEJAM TRABALHANDO NO SAAE DE FORMA IRREGULAR CONSUMANDO A PRÁTICA DO NEPOTISMO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CALÇAR AS RUAS REVERENDO MESSIAS LEITE, OLAVO SILVA, BERNARDO TEIXEIRA AMORIM, HÉLCIO DE CASTRO, ALEXANDRE MENDES MACIEL, TODAS NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA II, NESTA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES VISANDO RESOLVER UM PROBLEMA COM ÁGUAS PLUVIAIS QUE FICAM EMPOSSADAS NO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM GOMES BERNARDES FILHO COM A RUA JOSAFÁ BERNARDES, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA E AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM VIRTUDE DOS FATOS RECÉM OCORRIDOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO ESCRITA NESTE MUNICÍPIO ENVOLVENDO O JORNAL ÚLTIMA HORA, O ASSESSOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JULIANO ROSSI E A JORNALISTA ROSSELA NATACHA, JÁ EM DESDOBRAMENTO NO MINISTÉRIO PÚBLICO, SUGIRO QUE ATÉ A APURAÇÃO DOS FATOS NÃO SE DEVA FIRMAR CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ORGANIZAÇÕES QUE ENVOLVAM OS PROFISSIONAIS SUPRA CITADOS, PRESERVANDO-SE ASSIM, A TRANSPARÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE MONTAR A ESTRUTURA E ARBORIZAR A PRAÇA SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO CHICO MIRANDA, COLOCANDO BANCOS E OUTRAS INFRA-ESTRUTURAS DE MODO A DEIXÁ-LA EM CONDIÇÕES DE USO PARA OS CIDADÃOS DAQUELE LOCAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM CALÇADÃO EM TORNO DO PARQUE DOS BURITIS, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE, OU ATÉ MESMO, DESTINAR UM ESPAÇO PARA TAL, MESMO COM PISO DE TERRA OU CONCRETO SEM CIMENTAÇÃO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES VISANDO RESOLVER UM PROBLEMA COM ÁGUAS PLUVIAIS QUE FICAM EMPOSSADAS NA AV. ISABEL DE CASTRO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS LUZ ATÉ AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL NESTA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA A AV. ISABEL DE CASTRO A PARTIR DA RUA GOIÁS ATÉ A RUA GUANABARA NO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO DIRETOR DO SAAE, QUE NÃO CONTRATE DIRETAMENTE, NEM ATRAVÉS DE “TERCEIROS”, O JORNAL “ULTIMA HORA” E OS JORNALISTAS JULIANO ROSSI DA SILVA E ROSELLA NATACHA MEIRELES DOS SANTOS, ATÉ QUE SEJAM CONSIDERADOS CULPADOS OU INOCENTES NO PROCESSO EM CURSO PARA ANÁLISE DE SUSPEITAS DE IRREGULARIDADES ENTRE OS ACIMA CITADOS E A PREFEITURA MUNICIPAL.

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR POR LICITAÇÃO, UMA EMPRESA DE RADIODIFUSÃO PARA REALIZAR A TRANSMISSÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES, COMO DE COSTUME, RESPEITANDO OS CIDADÃOS E BEM COMO, AS NORMAS INTERNAS DESTA CASA DE LEIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA PRAÇA LINO TEODORO (PRAÇA DA IGREJA DO ROSÁRIO).

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CALÇAR VÁRIAS RUAS, REALIZAR LIMPEZA EM VÁRIOS LOTES VAGOS, LIMPEZA E CAPINA NAS VIAS, TAMBÉM NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA REVISÃO PARA SE REFORMAR ALGUMAS ROTATÓRIAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMAR AS GUARITAS PARA TÁXI EXISTENTES NA PRAÇA CEL. CARLOS BERNARDES.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL A NECESSIDADE DE SE PASSAR A MÁQUINA PATROL NA RUA JOÃO MARTINS VASCONCELOS, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL A NECESSIDADE DE REFORMAR A PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE, PRINCIPALMENTE COM A REPOSIÇÃO DE BANCOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NO CRUZAMENTO DA RUA VEREADOR ANTENOR CHAGAS MADEIRA COM A RUA FRANCISCO SILVEIRA, EM FRENTE AO MINI-MERCADO SANTOS, NO BAIRRO MARÍLIA NESTA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REVISAR A TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO QUE ESTÁ SENDO COBRADA DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL SOL NASCENTE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE IMPLEMENTAR AS ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE, PARA O SEXO FEMININO, QUE ESTÁ CARENTE DESTAS ATIVIDADES.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA MUDANÇA NA CAIXA DO PADRÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTA HELENA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA GURITA NA VIA LATERAL SITUADA À MARGEM DA MG-170, EM FRENTE À EMPRAER, DE MODO A ABRIGAR OS ESTUDANTES QUE AGUARDAM NO LOCAL O TRANSPORTE ESCOLAR.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA EFETIVADA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA OLEGÁRIO MACIEL, ESQUINA COM A R. PEDRO II, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, ANTIGO BAIRRO GLÓRIA, NESTA CIDADE DE LAGOA DA PRATA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA EM FRENTE A DETERMINADOS LOTES - ÁREA DESTINADA À CALÇADA - SITUADOS NA RUA MANOEL PENA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ÂNGELO PERILO E AFONSO PENA, NESTA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE MAIS UM “TANQUINHO” BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O SAAE DE LAGOA DA PRATA PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO ENVOLVENDO OS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO, E AINDA, A SOCIEDADE CIVIL, COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS, SINDICATO DE TRABALHADORES, IGREJAS, ETC... PARA ESTUDAR O IMPACTO SÓCIO-ECONÔMICO, SAÚDE, EDUCAÇÃO, MORADIA, SEGURANÇA PÚBLICA, SE POR VENTURA FOR CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO UM ALOJAMENTO PARA ACOMODAR TRABALHADORES DO SEXO MASCULINO DE DIVERSAS REGIÕES DO BRASIL, BEM COMO, A DESVALORIZAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA LOCAL, PREJUDICANDO DIRETAMENTE TODA A SOCIEDADE LAGOPRATENSE, OS TRABALHADORES RURAIS, COMERCIANTES, PROFISSIONAIS LIBERAIS, ETC...

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA JOÃO MARTINS VASCONCELOS, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL A NECESSIDADE DE SE ARRUMAR A PONTE SITUADA NA AV. BENEDITO VALADARES, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE, BEM COMO, DE COMPLEMENTAR O CALÇAMENTO DE MODO A CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA VIA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES NO SENTIDO DE SE FAZER UM ATERRO PRÓXIMO À FAZENDA DE RECUPERAÇÃO DA FARASVEC, DE MODO A CONTER A AÇÃO DA ENXURRADA NO LOCAL, QUE VEM IMPEDINDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PERFURAR UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, VISANDO O ATENDIMENTO AOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PERFURAR UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO SOL NASCENTE VISANDO O ATENDIMENTO AOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CALÇAR O RESTANTE DA AV. MARIA RITA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TEODORO PEDROSA E CHICO FERREIRA, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE, OU SE NÃO FOR POSSÍVEL CALÇÁ-LA NESTE ANO, DEVE-SE REALIZAR INTERVENÇÕES DE MODO A MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DA MESMA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA DEPRESSÃO NA PISTA DE ROLAMENTO DO CRUZAMENTO DA RUA SÃO PAULO COM A RUA PARAÍBA, OU OUTRO TIPO DE INTERVENÇÃO, DE MODO A PERMITIR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, QUE EM UMA AÇÃO CONJUNTA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE OBRAS ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÍREM E MANTER FUNCIONANDO COM A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, UMA CIDADEZINHA MIRIM - TRANSITOLÂNDIA - COM RUAS, QUARTEIRÕES, SEMÁFOROS, PLACAS DE SINALIZAÇÕES, FAIXAS DE SINALIZAÇÃO, ETC... ATENDENDO TODA A POPULAÇÃO TAMBÉM NOS FINAIS DE SEMANA, INCLUSIVE DOMINGOS E FERIADOS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE VOLTAR A REALIZAR AS GINCANAS ECOLÓGICAS ESTUDANTIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL A NECESSIDADE DE SE REFORÇAR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO MUSEU, NO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA, NESTA CIDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR MANILHAS NO CÓRREGO CHICO SILVEIRA NO TRECHO EM QUE O MESMO DIVIDE OS BAIRROS CIDADE JARDIM E SANTA ALEXANDRINA, DE MODO A PERMITIR A PASSAGEM DE UM BAIRRO PARA O OUTRO PELA RUA DOS FERROVIÁRIOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COMPLETAR O CALÇAMENTO DO BECO PC 4, QUE É SEGUIMENTO DA RUA D. PEDRO II, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ASFALTAR A ENTRADA DA PRAÇA PADRE GUARINO, NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA MARANHÃO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL ATÉ A PARTE JÁ PAVIMENTADA DA REFERIDA RUA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA TRAVESSA ZINO GOMES, PRÓXIMO AO NÚMERO 218, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE À OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE, PRINCIPALMENTE, NAS SEGUINTES VIAS: AV. GETÚLIO VARGAS, ÂNGELO PERILO, ALEXANDRE BERNARDES PRIMO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATROLAR AS ESTRADAS RURAIS DA LOCALIDADE DOS MIRANDAS E DO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE INTERCEDER JUNTO À CEMIG PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA APRESENTADO POR ALGUNS MORADORES DA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO MARÍLIA, CONFORME CORRESPONDÊNCIA QUE SEGUE ANEXA. SEGUNDO OS MORADORES BASTA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR UM PEQUENO TRECHO DA RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA, DE 30 A 40 METROS APROXIMADAMENTE, COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOS FERROVIÁRIOS ATÉ O INÍCIO DO CÓRREGO CHICO SILVEIRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE RESOLVER O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PRÓXIMO À FÁBRICA DE CALÇADOS SCALENO, NO BAIRRO CHICO MIRANDA.