Pesquisar Matéria Legislativa

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS E FAMILIARES DO SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL CUCA LEGAL DE LAGOA DA PRATA.”

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 068/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A UTILIZAR OS SERVIÇOS DE TELEFONIA VOIP”

“CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA A LI- QUIDAÇÃO DE DÉBITOS DE ISSQN JUNTO AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”

“AUTORIZA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES ATENDIDOS NO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL – PAM - E ACOMPANHANTES”.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA INSTALAR O PROGRAMA OLHO VIVO EM LAGOA DA PRATA.”

“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - PARA AS PESSOAS QUE MENCIONA”.

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 051/2005 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1103/2003 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO”.

“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD”

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE PLANO DE SAÚDE EM FAVOR DE SEUS SERVIDORES”

“MODIFICA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR 003/1991, QUE CRIA O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 003/1991 QUE CRIA O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS”

A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANAUS, ANTES DE SEU CRUZAMENTO COM A RUA SANTA CATARINA, NO SENTIDO PRAÇA ARISTÓTELES LUIZ DE OLIVEIRA - POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DO NOVIDADE – PARA A AV. BRASIL, NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA I, NESTA CIDADE.

A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO QUE CORTA O DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES NESTE MUNICÍPIO, PASSANDO PRÓXIMO À CASA DE UM MORADOR CONHECIDO POPULARMENTE COMO “ZÉ LEITEIRO”, VISANDO FACILITAR O ACESSO DAQUELE DISTRITO À LOCALIDADE DOS MIRANDAS.

A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA HOMERO DE CASTRO, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR AFONSO GOULART, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE, BEM COMO, DE SUBSTITUIR AS ÁRVORES (PITANGUEIRAS) PLANTADAS NA CALÇADA DA ESCOLA POR OUTRAS ESPÉCIES NÃO FRUTÍFERAS.

A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO VISANDO TAPAR BURACOS EXISTENTES NA RUA CEARÁ, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

A NECESSIDADE DE SE APLICAR EFETIVAMENTE, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.O 87/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, DE MODO A IMPLEMENTAR A FISCALIZAÇÃO.

A NECESSIDADE DE SE ASFALTAR A RUA BAHIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOSÉ MARIA REZENDE (ENFRENTE AO POSTO CALP ) ATÉ A AV. BRASIL.

A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA COM A RESPECTIVA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA AV. VEREADOR DOUTOR ANTENOR DAS CHAGAS MADEIRA COM A AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE.

A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO PARA A COLOCAÇÃO DE UM OBSTÁCULO PARA AS ÁGUAS PLUVIAIS, TIPO “LOMBADA”, NA ENTRADA DA TRAVESSA PEDRO ROBERTO AMORIM, ONDE ESTA SE ENCONTRA COM A RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE.

A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA MELHOR DIVULGAÇÃO ENTRE OS MORADORES DO BAIRRO CIDADE JARDIM, QUANTO À ALTERAÇÃO DOS DIAS PARA A COLETA DE LIXO.

A NECESSIDADE DE SE APLICAR EFETIVAMENTE, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.O 87/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, DE MODO A IMPLEMENTAR A FISCALIZAÇÃO.

A NECESSIDADE DE SE ASFALTAR A RUA BAHIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOSÉ MARIA REZENDE (ENFRENTE AO POSTO CALP ) ATÉ A AV. BRASIL.

A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA DR. PEDRO MACIEL DE OLIVEIRA, NOS BAIRROS ETELVINA MIRANDA E NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

A NECESSIDADE DE SE ASFALTAR A AV. VEREADOR DOUTOR ANTENOR DAS CHAGAS MADEIRA, EM SEU TRECHO AINDA NÃO PAVIMENTADO, QUE SE INICIA NO BAIRRO MARÍLIA, ATÉ SEU ENCONTRO COM A RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE.

A NECESSIDADE DE SE COLOCAR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CARLOS CHAGAS, NO BAIRRO MANGABEIRAS, NESTA CIDADE, PRÓXIMO À APAC, SENDO QUE UM DELES DEVERÁ SER COLOCADO EM FRENTE AO NÚMERO 795.

A NECESSIDADE DE SE ENVIAR UM OFÍCIO À DIRETORIA DO SICOB LAGOA CRED GERAIS, AGENDANDO UMA VISITA A ESTA CASA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE SEUS MEMBROS, PARA QUE POSSAM APRESENTAR SEUS TRABALHOS E OS BENEFÍCIOS QUE OFERECEM AOS CIDADÃOS LAGOPRATENSES.

A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR COM CALÇAMENTO POLIÉDRICO, A ALAMEDA DOS IPÊS AMARELOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O N.O 51 (ESQUINA COM AV. IZABEL DE CASTRO) E O N.O 144 (EM FRENTE AO N.O 141, ESQUINA COM ALAMEDA DAS ANDORINHAS), NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTA CIDADE.

A NECESSIDADE DE SE CALÇAR ALGUNS PEQUENOS TRECHOS DE RUAS NO BAIRRO AMÉRICO SILVA E NO BAIRRO SÃO JOSÉ (ANTIGO BAIRRO GLÓRIA), NESTA CIDADE, DE MODO A FICAREM QUASE 100 % PAVIMENTADOS. OS TRECHOS DE RUAS SÃO OS SEGUINTES: RUA LUZ, NO QUARTEIRÃO PRÓXIMO À AV. ISABEL DE CASTRO; RUA OLÍMPIO CRIOULO; RUA SÃO CARLOS (PRÓXIMO AO HIPOCAMPO); RUA FRANCISCO BERNARDES PRIMO; FINAL DA RUA LUIZ GUADALUPE; RUA PEDRO II; RUA JOSÉ ALVES DE CASTRO, CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO AMÉRICO SILVA

A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA ALAMEDA DOS BEM-TE-VIS (QUE DÁ CONTINUIDADE À RUA PROFESSOR JACINTO RIBEIRO), NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTA CIDADE.

A NECESSIDADE DE SE CALÇAR O TRECHO FINAL DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, PRÓXIMO À ARCE, NO BAIRRO MAGABEIRAS, NESTA CIDADE.

A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA IDEOFONSO RIBEIRO, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, BEM COMO A RUA RIO GRANDE DO SUL, ATÉ O SEU FINAL, NO MESMO BAIRRO, NESTA CIDADE.

A NECESSIDADE DE SE PASSAR A MÁQUINA PATROL E LOGO EM SEGUIDA JOGAR CASCALHO NAS ESTRADAS VICINAIS PRÓXIMO À LOCALIDADE DOS “MIRANDAS”, NESTE MUNICÍPIO, EM ESPECIAL A QUE LIGA O DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES ÀQUELA COMUNIDADE.

A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES PARA A COLOCAÇÃO DE UM BUEIRO PARA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA ESQUINA DA AV. ISABEL DE CASTRO COM JOAQUIM GOMES PEREIRA, ENTRE A APAE E UMA LOJA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EXISTENTE NO LOCAL, NA DIVISA DOS BAIRROS GOMES E AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE.

A NECESSIDADE DE SE ENVIAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA, VISANDO CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA HELENA, SEDIADA NESTA CIDADE, PARA QUE REFERIDA ENTIDADE CONSTRUA SUA SEDE.

A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA OU REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA MODESTO GOMES COM A RUA ALEXANDRE BERNARDES PRIMO, NO CENTRO DESTA CIDADE.

A NECESSIDADE DE SE CALÇAR DUAS RUAS NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO, SITUADAS PRÓXIMO À PRAÇA PE. GUARINO, SENDO QUE UMA DELAS DÁ ACESSO À CACHOEIRA DAQUELE DISTRITO E A OUTRA FICA PARALELA À LINHA DA REDE FERROVIÁRIA.

A NECESSIDADE DE SE LANÇAR ÁGUA COM O CAMINHÃO PIPA EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO, DE MODO A AMENIZAR OS EFEITOS DA POEIRA SOBRE OS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELAS VIAS PÚBLICAS.

A NECESSIDADE DE SE COLOCAR SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL COM RUA RIO DE JANEIRO, NO CENTRO DESTA CIDADE.

A NECESSIDADE DE SE ASFALTAR AS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: 1 - RUA MARIA TEREZA WINTERS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA DONA ALEXANDRINA (DO MUSEU) E A RUA PERNAMBUCO; 2 - RUA SERGIPE, NO TRECHO ENTRE A RUA SANTA CATARINA E A PRAÇA DONA ALEXANDRINA.

A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) AO LONGO DE TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA MARTINS DE ABREU, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE.

A NECESSIDADE DE SE COLOCAR DOIS BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA DE EVENTOS, PARA USO DOS FREQUENTADORES DA RODA DE VIOLEIROS, QUE SE REALIZA AOS DOMINGOS NAQUELE LOCAL.

A NECESSIDADE DE SE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO, URGENTEMENTE, O SERVIÇO TELEFÔNICO 192 NO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO LOCAL.

A NECESSIDADE DE SE EQUIPARAR O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO COM O PISO NACIONAL DA CATEGORIA, BEM COMO DE SE REALIZAR AVALIAÇÃO PARA VERIFICAR SE A ATIVIDADE DOS MESMOS SE ENQUADRA DENTRE AQUELAS QUE DÃO DIREITO AO RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.

A NECESSIDADE DE SOLICITAR À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS QUE COLOQUE EM FUNCIONAMENTO OS DOIS APARELHOS DE MAPEAMENTO DE PRESSÃO ARTERIAL DE PROPRIEDADE DAQUELA ENTIDADE.

A NECESSIDADE DE SE RECONTRATAR OS MÉDICOS QUE ESTÃO DEIXANDO DE ATENDER NO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA MUDANÇA DA FORMA DE CONTRATAÇÃO DOS MESMOS.

A NECESSIDADE DE SE FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS PARA AUXILIAR A ENTIDADE EM SUA MANUTENÇÃO, BEM COMO PARA A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS POR AQUELA FUNDAÇÃO.

A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA BAUHINIAS, NO BAIRRO CORONEL LUCIANO, BEM COMO A RUA VILICO DE MORAES, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE.