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FICA DENOMINADA DE RUA SARGENTO VANJO A ENTÃO RUA “J”, SITUADA ENTRE AS QUADRAS 04 E 05 DO CONJUNTO HABITACIONAL CLARA HENRIQUE LUCIANO, NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE.

FICA DENOMINADA DE RUA ANTÔNIO INÁCIO COTA A ENTÃO RUA “B”, SITUADA ENTRE A RUA ILDEU PERILO E A RUA JAIR DE CARVALHO, EM FRENTE A QUADRA 09 DO CONJUNTO HABITACIONAL CLARA HENRIQUE LUCIANO, NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE.

O VEREADOR AO FINAL ASSINADO, VEM APRESENTAR A ESSA ILUSTRADA COMISSÃO, AS SEGUINTES EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º EM - 105/2013 QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 203/1984”:

AS VEREADORAS AO FINAL ASSINADAS VÊM POR MEIO DESTA APRESENTAR A ESSA ILUSTRADA COMISSÃO A SEGUINTE EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º EM - 39/2014 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”:

AS VEREADORAS AO FINAL ASSINADAS, NA CONDIÇÃO DE AUTORAS DO PROJETO DE LEI CM 03/2014 QUE “DISPÕE SOBRE AS QUEIMADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, VÊM POR MEIO DESTA APRESENTAR A ESSA ILUSTRADA COMISSÃO SUBSTITUTIVO AO REFERIDO PROJETO, O QUAL SEGUE ANEXO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DE SUA JUSTIFICATIVA.

AS VEREADORAS AO FINAL ASSINADAS, NA CONDIÇÃO DE COAUTORAS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM 04/2014 QUE “ESTABELECE MEDIDAS EM FAVOR DOS USUÁRIOS DAS CASAS LOTÉRICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, VÊM POR MEIO DESTA APRESENTAR A ESSA ILUSTRADA COMISSÃO SUBSTITUTIVO AO REFERIDO PROJETO, O QUAL SEGUE ANEXO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DE SUA JUSTIFICATIVA.

ESTABELECE MEDIDAS EM FAVOR DOS USUÁRIOS DAS CASAS LOTÉRICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 005/1991”

DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A CASAS LOTÉRICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA POR OFENSA AO DIREITO DO CONSUMIDOR.

DISPÕE SOBRE AS QUEIMADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA

A VEREADORA AO FINAL ASSINADA, VEM APRESENTAR A ESSA ILUSTRADA COMISSÃO, AS SEGUINTES EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º EM - 140/2014 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”:

A VEREADORA AO FINAL ASSINADO VEM POR MEIO DESTA APRESENTAR A ESSA ILUSTRADA COMISSÃO A SEGUINTE EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º EM - 14/2014 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”:

OS VEREADORES AO FINAL ASSINADOS, VÊM APRESENTAR A ESSA ILUSTRADA COMISSÃO, A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º EM - 138/2014 QUE “ALTERA A LEI 2170/2013 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2014 – 2017”:

“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”

FICA DENOMINADA DE RUA ANTÔNIO BORGES A ENTÃO RUA “D”, SITUADA ENTRE AS QUADRAS 101 E 102 DO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE.

FICA DENOMINADA DE RUA MANOEL SERAPIÃO A ENTÃO RUA “B”, SITUADA ENTRE AS QUADRAS 99 E 100 DO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE.

FICA DENOMINADA DE RUA JOÃO GRACIANO DOS SANTOS A ENTÃO RUA “C”, SITUADA ENTRE AS QUADRAS 100 E 101 DO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2247/2014 QUE DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA

“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2246/2014 QUE DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.”

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2245/2014 QUE DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1523/2007 QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ENSINO SUPERIOR VISANDO A CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR.

DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 248/2014, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 248/2014, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014.

“DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E ACERTO DE CONTA CONTÁBIL POR CANCELAMENTO.”

A VEREADORA AO FINAL ASSINADA, VEM APRESENTAR A ESSA ILUSTRADA COMISSÃO, AS SEGUINTES EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º EM - 140/2014 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”:

OS VEREADORES AO FINAL ASSINADOS, VÊM APRESENTAR A ESSA ILUSTRADA COMISSÃO, A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º EM - 138/2014 QUE “ALTERA A LEI 2170/2013 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2014 – 2

OS VEREADORES AO FINAL ASSINADOS, VÊM APRESENTAR A ESSA ILUSTRADA COMISSÃO, A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º EM - 138/2014 QUE “ALTERA A LEI 2170/2013 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2014 – 2

FICA AUTORIZADA A EXTINÇÃO DE TODA DOCUMENTAÇÃO ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PELO PODER EXECUTIVO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 129 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES A 2009, CUJAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBERAM PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E FORAM DEVIDAMENTE APROVADAS PELO LEGISLATIVO.”

ESTABELECE MEDIDAS EM FAVOR DOS USUÁRIOS DAS CASAS LOTÉRICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.

DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A CASAS LOTÉRICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA POR OFENSA AO DIREITO DO CONSUMIDOR.

O VEREADOR AO FINAL ASSINADO VEM POR MEIO DESTA APRESENTAR A ESSA ILUSTRADA COMISSÃO A SEGUINTE EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º EM - 132/2014 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SIRVO-ME DA PRESENTE PARA APRESENTAR AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 016/2014 QUE “ALTERA A RESOLUÇÃO 433/2003 QUE INSTITUI A TRIBUNA POPULAR E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NOS TRABALHOS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL” A SEGUINTE EMENDA:

SIRVO-ME DA PRESENTE PARA APRESENTAR AO PROJETO DE LEI EM N.º 141/2014 QUE “AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A SEGUINTE EMENDA:

OS VEREADORES AO FINAL ASSINADOS VÊM POR MEIO DESTA APRESENTAR A ESSA ILUSTRADA COMISSÃO A SEGUINTE EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º EM - 10/2014 QUE “ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 003/1991 E 038/2000.”

AUTORIZA O SAAE A RECEBER DOAÇÕES.

DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”

FICA DENOMINADA DE “RUA JOÃO-DE-BARRO” A VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO MANGABEIRAS, PARALELA À RUA CARLOS CHAGAS, NO SENTIDO CENTRO / BAIRRO, NESTA CIDADE.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 005/1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.229/2014 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA AO FINAL ASSINADO VEM POR MEIO DESTA APRESENTAR A ESSA ILUSTRADA COMISSÃO A SEGUINTE EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º EM - 13/2014 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”:

A VEREADORA AO FINAL ASSINADO VEM POR MEIO DESTA APRESENTAR A ESSA ILUSTRADA COMISSÃO A SEGUINTE EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º EM - 26/2014 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”:

A VEREADORA AO FINAL ASSINADO VEM POR MEIO DESTA APRESENTAR A ESSA ILUSTRADA COMISSÃO A SEGUINTE EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º EM - 25/2014 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”:

SERVIMO-NOS DA PRESENTE PARA APRESENTAR AO PROJETO DE LEI EM 105/2014 QUE “DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – P.A.D. - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AS SEGUINTES EMENDAS:

SERVIMO-NOS DA PRESENTE PARA APRESENTAR AO PROJETO DE LEI EM 105/2014 QUE “DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – P.A.D. - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AS SEGUINTES EMENDAS:

SIRVO-ME DA PRESENTE PARA APRESENTAR AO PROJETO DE LEI EM 117/2014 QUE “INSTITUI A POLÍTICA DE CONTROLE E BEM ESTAR ANIMAL DAS ESPÉCIES CANINA E FELINA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A SEGUINTE EMENDA:

SIRVO-ME DA PRESENTE PARA APRESENTAR AO PROJETO DE LEI EM 03/2014 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AS SEGUINTES EMENDAS:

SIRVO-ME DA PRESENTE PARA APRESENTAR AO PROJETO DE LEI EM 04/2014 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AS SEGUINTES EMENDAS:

SIRVO-ME DA PRESENTE PARA APRESENTAR AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM 02/2014 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 051/2005 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A SEGUINTE EMENDA: