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REQ 202/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO DE SE ASFALTAR A RUA GOIÁS, INICIANDO-SE NO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA ATÉ A RUA 27 DE DEZEMBRO, TENDO EM VISTA, QUE NO INÍCIO DO MANDATO EM REUNIÕES FORMAIS E INFORMAIS, OCORRIDAS NA PREFEITURA E NA SECRETARIA DE OBRAS, O TEMA DISCUTIDO ERA A PAVIMENTAÇÃO DE LAGOA DA PRATA COMO FORMA DE ESCOAMENTO DO TRÂNSITO, E SEMPRE SURGIU A IDEIA DE SE ASFALTAR A REFERIDA VIA. DESTE MODO, QUAIS SÃO OS PLANOS DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO ESCOAMENTO DO TRÂNSITO EM LAGOA DA PRATA, E SE A VIA MENCIONADA ACIMA, AINDA VAI RECEBER A PAVIMENTAÇÃO

Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Autor:  Di Gianne Professor
Texto Original

REQ 203/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITAÀ ILUSTRESECRETÁRIA DE FAZENDA, QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS FORAM OS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS QUE ENVIARAM RECURSOS FINANCEIROS OU OUTROS BENEFÍCIOS AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DE 1º DE JANEIRO DE 2013 ATÉ ESTA DATA, BEM COMO O VALOR ENVIADO POR CADA UM. QUE INFORME AINDA, ONDE E COM O QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Autor:  Adriano Moraes
Texto Original

REQ 204/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO,SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REFORMAR, URGENTEMENTE, A ESTRADA DE TERRA QUE DÁ ACESSOAO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO (QUE LIGA A MG-429 AO REFERIDO DISTRITO), OU ATÉ MESMO DE PAVIMENTAR COM MASSA ASFÁLTICA.

Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Autor:  Cida Marcelino
Texto Original

REQ 205/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE ENVIE A ESTA CASA O SEGUINTE:

Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Autor:  Natinho
Texto Original

REQ 206/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRESECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA, CONSULTANDO OS SECRETÁRIOS DE OUTRAS PASTAS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO SOL NASCENTE:

Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Autor:  Quelli Cássia Couto
Adriano Moraes
Adriano Moreira
Cabo Nunes
Cida Marcelino
Di Gianne Professor
Natinho
Nego da Saúde
Paulinho da Compuway
Texto Original

REQ 207/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE INFORME SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE ANTECIPAR A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROSQUE POR VENTURA ESTEJAM DEPOSITADOS NA CONTA DA CÂMARA MUNICIPAL E QUE NÃO SERÃO UTILIZADOS PELA EDILIDADE NO CORRENTE ANO, PARA QUE SEJAM MELHOR UTILIZADOS EM FAVOR DA MUNICIPALIDADE.

Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Autor:  Adriano Moreira
Adriano Moraes
Di Gianne Professor
Texto Original

REQ 208/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM N.º 235/2015 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM N.º 236/2015 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EMDISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:  Quelli Cássia Couto
Texto Original

REQ 209/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA A REATIVAÇÃO DA COMPDEC (COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL) E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.062/2003, REGULAMENTADA PELO DECRETO DE Nº 302/2010 E NOMEADA PELA PORTARIA DE Nº 41, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011.

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:  Quelli Cássia Couto
Texto Original

REQ 210/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIOÀ DIRETORIA DA EMPRESA BIOSEV LOUIS DREYFUS COMMODITIES COMPANY, SOLICITANDO À MESMA QUE INFORME A ESTA CASA SE REFERIDA EMPRESA VEM AUMENTANDO O INVESTIMENTO NA APLICAÇÃO DO PRODUTO EFLUGARD-VINHAÇA, QUE É UM PRODUTO COM AÇÃO ESPERADA NA ACELERAÇÃO DA DECOMPOSIÇÃO DE MATERIAIS ORGÂNICOS, AÇÚCARES, PROTEÍNAS E SOBRENADANTES, VISANDO DIMINUIR OS ODORES DA VINHAÇA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:  Di Gianne Professor
Texto Original

REQ 211/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AGRADECENDO-O POR TER DISPONIBILIZADO UM EQUIPAMENTO DE REGISTRO DE PONTO PARA OS MÉDICOS DO MUNICÍPIO. REQUER AINDA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM EQUIPAMENTO DE REGISTRO DE PONTO TAMBÉM PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA OS CHEFES DE SETORES E OUTROS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU QUE EXERÇAM FUNÇÃO DE CONFIANÇA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:  Cida Marcelino
Texto Original

REQ 212/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SRA. ANITA BESSAS, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A INTENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM REALIZAR A PINTURA DE SOLO PARA DEMARCAR E ORIENTAR O ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:  Paulinho da Compuway
Texto Original

REQ 213/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, BEM COMO AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NO ENCONTRO DAS RUAS VEREADOR ANTENOR DAS CHAGAS MADEIRA, COM A RUA RIO GRANDE DO SUL E AVENIDA DONA ALEXANDRINA, SITUADO NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE, PRÓXIMO À PRAÇA ARISTÓTELES LUIZ DE OLIVEIRA,TAMBÉM CONHECIDA COMO “PRAÇA DO BAR NOVIDADE.”

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:  Nego da Saúde
Texto Original

REQ 214/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA INFORME AOS DEMAIS VEREADORES E À POPULAÇÃO, OS MOTIVOS PELOS QUAIS HOUVE POUCAS REUNIÕES DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM, DURANTE A LEGISLATURA DOS VEREADORES MIRINS.

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:  Cabo Nunes
Texto Original

REQ 215/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA A ILUSTRESECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, SRT. ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE RETIRAR A ENXURRADA VINDA DO BAIRRO CHICO MIRANDA, NA AVENIDA FERNÃO DIAS, SEJA POR CANAIS OU OUTROS MEIOS.

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:  Adriano Moraes
Texto Original

REQ 216/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUEOS PROJETOS DE LEI EM N.º 238/2015 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM N.º 241/2015 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM N.º 242/2015 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EEM N.º 245/2015 QUE “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EMDISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.

Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Autor:  Cabo Nunes
Texto Original

REQ 217/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITAÀ ILUSTRESECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA VISANDO A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. FERNÃO DIAS, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, PRÓXIMO À RUA VEREADOR CHICO FERREIRA E VIAS DE ACESSO AO BAIRRO SOL NASCENTE. JUSTIFICATIVA:

Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Autor:  Adriano Moraes
Texto Original

REQ 218/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE INFORME AOS DEMAIS VEREADORES E À POPULAÇÃO, SE HÁ POSSIBILIDADE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVATOMAR MEDIDAS QUE REDUZAM OU ENXUGUEM OS GASTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE ORÇAMENTO E PARA OS FUTUROS ORÇAMENTOS, PROCURANDO GASTAR O MÍNIMO POSSÍVEL.

Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Autor:  Adriano Moreira
Texto Original

REQ 219/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ DENTRE AS AÇÕES A SEREM EXECUTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A PREVISÃO PARA A REGULARIZAÇÃO DO ESPAÇO DE TERRENO PARTICULAR SITUADO EM ZONA DE EXPANSÃO URBANA, NOS TERMOS DO MAPA DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO (ENTRE A AV. ISABEL DE CASTRO E O CRUZAMENTO DA RUA RIO DE JANEIRO COM A RUA ALEXANDRE MENDES MACIEL), HOJE UTILIZADO POR TODA POPULAÇÃO COMO VIA DE ACESSO ENTRE O BAIRRO AMÉRICO SILVA E O BAIRRO SANTA EUGÊNIA II, PARADISO E OUTROS. QUE INFORMEM AINDA, SE HÁ PREVISÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS SEGUINTES TRECHOS CONTÍNUOS DE VIAS: 1 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOM DESPACHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA ATÉ A AV. ISABEL DE CASTRO; 2 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ESPAÇO DE TERRENO ACIMA CITADO (HOJE MUITO UTILIZADO COMO VIA DE ACESSO POR INÚMEROS MORADORES DO MUNICÍPIO); 3 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALEXANDRE MENDES MACIEL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA RIO DE JANEIRO E A RUA BAHIA

Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Autor:  Natinho
Texto Original

REQ 220/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE DESPORTOS, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR UM VEÍCULO MODELO VAN, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS DE LAGOA DA PRATA.

Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Autor:  Nego da Saúde
Texto Original

REQ 221/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL FABIANO TOLENTINO, SOLICITANDO AO MESMO QUEENVIDE ESFORÇOS PARA O ENVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, SEJA POR EMENDA PARLAMENTAR OU POR OUTROS MEIOS, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA “ACADEMIA AO AR LIVRE” NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAGOA DA PRATA – APAE-LP

Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Autor:  Di Gianne Professor
Texto Original

REQ 222/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUEOPROJETO DE LEI EM Nº 88/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2015 QUE, “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462/2004”, SEJAM APRECIADOS EMSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER AINDA QUE, OS PROJETOS DE LEI EM N.º 237/2015 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM N.º 239/2015 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM N.º 240/2015 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM N.º 243/2015 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM N.º 244/2015 QUE “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM N.º 249/2015 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EMDISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:  Nego da Saúde
Texto Original

REQ 223/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO,QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORIA DA EMBARÉ INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S/A, NA PESSOA DO ILUSTRE SR. DIOMEDES ALVES PINTO, DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DO CORAL DA REFERIDA EMPRESA COLOCAR VOZ AO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:  Paulinho da Compuway
Texto Original

REQ 224/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRESECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, CONSULTANDO O PREFEITO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL REDUZIR, OU SEJA, ENXUGAR OS GASTOS DO MUNICÍPIO NOS SEGUINTES PONTOS: 1 - REDUZIR O NÚMERO DE SERVIDORES PÚBLICOS NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO; 2 - REDUZIR OS GASTOS COM PUBLICIDADE EM RÁDIOS E IMPRENSA EM GERAL; 3 - CORTAR GASTOS COM A ASSESSORIA JURÍDICA TERCEIRIZADA, ESPECIALMENTE A CONTRATADA COM EMPRESA SEDIADA EM BELO HORIZONTE - MG; 4 - REDUZIR O NÚMERO DE SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO; 5 - CORTAR O TRANSPORTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO HORÁRIO

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:  Cida Marcelino
Texto Original

REQ 225/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO O FÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTOS, PARA AGRADECÊ-LO POR SUA DISPOSIÇÃO EM ATENDER AS DEMANDAS ESPORTIVAS EM LAGOA DA PRATA, EM ESPECIAL DA APAC-LP (ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS).

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:  Di Gianne Professor
Texto Original

REQ 226/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AOCOMANDANTE DA 107ª COMPANHIA PM \ 7BM DA SÉTIMA REGIÃO MILITAR,QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REFORÇAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO EM PERÍODO NOTURNO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:  Adriano Moraes
Texto Original

REQ 227/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ANTECIPADA A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2015 PARA O PRÓXIMO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2015 (QUINTA-FEIRA), DEVIDO AO FERIADO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL.

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:  Quelli Cássia Couto
Adriano Moraes
Adriano Moreira
Cabo Nunes
Cida Marcelino
Di Gianne Professor
Natinho
Nego da Saúde
Paulinho da Compuway
Texto Original

REQ 228/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE IMPLEMENTAR DE IMEDIATO, MEDIDAS VISANDO SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA RELACIONADO À SEGURANÇA NO TRÂNSITO PRÓXIMO ÀS ESCOLAS SITUADAS NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Autor:  Natinho
Texto Original

REQ 229/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E LIMPEZA, SR. SÉRGIO APARECIDO DE OLIVEIRA, BEM COMO À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, SRA. ANITA DE BESSAS ADONIM, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO 45 GRAUS NA RUA MARANHÃO , NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA FERNÃO DIAS E AVENIDA DONA ROSA MACIEL, COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS NAS ESQUINAS E SINALIZAÇÃO NO SOLO; DEVENDO ESTE SER IMPLANTADO RENTE AO LADO ESQUERDO DA ESCOLA ESTADUAL DOUTOR ARNALDO DE FARIA TAVARES, OU SEJA, DO LADO OPOSTO À CASA DE FORMAÇÃO E ESPIRITUALIDADE BETÂNIA.

Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Autor:  Cabo Nunes
Texto Original

REQ 230/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE INFORME AOS DEMAIS VEREADORES E À POPULAÇÃO, SE HÁ POSSIBILIDADE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA DEVOLVER PARTE DOS RECURSOS PÚBLICOS QUE ESTÃO DEPOSITADOS NA CONTA DA CÂMARA MUNICIPAL E QUE NÃO SERÃO GASTOS NO CORRENTE ANO, NO MONTANTE DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PARA QUE OS MESMOS SEJAM UTILIZADOS NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS A SEREM FORNECIDOS À POPULAÇÃO PELA FARMÁCIA DE MINAS, TAMBÉM CONHECIDA COMO FARMÁCIA MUNICIPAL.

Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Autor:  Cida Marcelino
Texto Original

REQ 231/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO O FÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA AGRADECÊ-LO POR TER APROVADO NA ÍNTEGRA A SUGESTÃO APRESENTADA PELO ANTEPROJETO DE LEI N.º 013/2015, DE MINHA AUTORIA, QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA BOLSA ATLETA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 2152/2013, ENVIANDO A ESTA CASA O PROJETO DE LEI EM-250/2015, O QUAL SERÁ APROVADO BREVEMENTE POR ESTA CASA DE LEIS

Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Autor:  Di Gianne Professor
Texto Original

REQ 232/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER AVOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SR. SÉRGIO APARECIDO DE OLIVEIRA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NA RUA ABERTA RECENTEMENTE, ÀS MARGENS DA REDE FERROVIÁRIA FCA - FERROVIA CENTRAL ATLÂNTICA, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE.

Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Autor:  Adriano Moraes
Texto Original

REQ 233/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA SE JÁ ESTÁ SENDO TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA, EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES CITADAS ABAIXO E QUE FORAM TRAZIDAS A ESTA CASA POR CIDADÃ, EM USO DA TRIBUNA POPULAR:

Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:  Quelli Cássia Couto
Adriano Moraes
Adriano Moreira
Cabo Nunes
Cida Marcelino
Di Gianne Professor
Natinho
Nego da Saúde
Paulinho da Compuway
Texto Original

REQ 234/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIOAOS MEMBROS DADIRETORIA DA EMPRESA BIOSEV LOUIS DREYFUS COMMODITES COMPANY, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE, EM ESPECIAL FAVOR, INFORMEM A ESTA CASA QUAL FOI O NÚMERO DE QUEIMADAS CRIMINOSAS OCORRIDAS NOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2015, EM SEUS CANAVIAIS.

Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:  Adriano Moreira
Texto Original

REQ 235/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE INFORME AOS DEMAIS VEREADORES E À POPULAÇÃO, SE HÁ POSSIBILIDADE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVOLVER AOS COFRES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO RECURSOS QUE SE ENCONTRAM DEPOSITADOS NA CONTA DA CÂMARA MUNICIPAL E QUE POR VENTURA NÃO SERÃO GASTOS, PARA QUE OS MESMOS SEJAM REPASSADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS DE 27 (VINTE E SETE) LUGARES, PARA TRASPORTAR PACIENTES DAS ÁREAS DE NEFROLOGIA, ONCOLOGIA, ETC...

Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:  Nego da Saúde
Texto Original

REQ 236/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIOAOS MEMBROS DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E DE MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS DE LAGOA DA PRATA -ASCALP, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE FOI ENTREGUE À REFERIDA ENTIDADE - PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - UM CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA, PARA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, O QUAL FORA ADQUIRIDO POR MEIO DE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO COM A UNIÃO, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. QUE INFORMEM AINDA, O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO MENCIONADO CAMINHÃO E SE O MESMO ESTÁ SENDO UTILIZADO PELA REFERIA ASSOCIAÇÃO.

Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:  Cida Marcelino

REQ 237/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, E À MESA DIRETORA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REVERMOS, NA ÍNTEGRA, O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA

Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:  Di Gianne Professor
Texto Original

REQ 238/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA SAMPAIO, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS ATÉ O MOMENTO NÃO APLICOU AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO LEGISLATIVO DE N.º 03/2015, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015, QUE SUSPENDEU OS EFEITOS DO DECRETO N.º 183/2015, DE AUTORIA DO PREFEITO, QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO NA TARIFA DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.

Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:  Natinho
Texto Original

REQ 239/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO OSECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NOSTERMOS REGIMENTAIS E LEGAIS, PARA TRATAR A RESPEITO DO VALOR QUE ESTÁ SENDO COBRADO PARA ENTRADA NA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL.

Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:  Quelli Cássia Couto
Texto Original

REQ 240/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUEOPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2015 QUE “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO MENSAL EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO LOCAL DA RELAÇÃO DE REQUERIMENTOS ENVIADOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO PODER LEGISLATIVO DE LAGOA DA PRATA”E O PROJETO DE LEI Nº 250/2015 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2152/2013, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA O PROGRAMA BOLSA ATLETA”, SEJAM APRECIADOS EMSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER AINDA, QUE O PROJETO DE LEI EM 251/2015 QUE “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O PROJETO DE LEI EM-252/2015 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O PROJETO DE LEI EM-255/2015 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM-257/2015 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EMDISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO

Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:  Paulinho da Compuway
Texto Original

REQ 241/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO,SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE FOI ENCAMINHADA À SUA SECRETARIA, RECOMENDAÇÃO, POR PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA QUE O MUNICÍPIO REGULARIZE POR MEIO DE LEI AS REDUÇÕES DE JORNADA DE TRABALHO JÁ CONCEDIDAS A DETERMINADOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR MEIO DE DECRETO.

Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:  Cida Marcelino
Texto Original

REQ 242/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER AVOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR PARCERIA COM OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS ONDE SE SITUAM ÁREAS EM QUE NÃO PODE HAVER O PLANTIO DE CANA-DE-AÇÚCAR, DE MODO A REALIZAR A ARBORIZAÇÃO DESTAS, FORMANDO UM “CINTURÃO VERDE” AO REDOR DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:  Adriano Moraes
Texto Original

REQ 243/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO ÀS COORDENADORAS DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA (UFV), A SRA. MARLENE ISABEL VARGAS, E DA UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS (UNIPAC - BOM DESPACHO), A SRA. RAQUEL RIBEIRO DOS SANTOS, SOLICITANDO ÀS MESMAS QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE DISPONIBILIZAR ESTAGIÁRIOS PARA REALIZAR O SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSE NOS CACHORROS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, SENDO QUE OS CUSTOS DA ESTADA EM NOSSA CIDADE E OS MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO, CORRERÃO POR CONTA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:  Di Gianne Professor
Texto Original

REQ 244/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIM, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS PIORES TRECHOS, OU SEJA, NAS PARTES DE “GIZ”, DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE DOS MIRANDAS, NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:  Cabo Nunes
Nego da Saúde
Texto Original

REQ 245/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITAÀSECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIM, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE MELHORAR A ILUMINAÇÃO NA PARTE EXTERNA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO GOMES, NESTE MUNICÍPIO. QUE SEJA ENVIADO TAMBÉM, OFÍCIO AO COMANDANTE DA 107ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR, CAPITÃO ROGÉRIO COSTA SIMÕES, SOLICITANDO AO MESMO, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO REFERIDO LOCAL.

Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:  Adriano Moreira
Texto Original

REQ 246/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA, O SEGUINTE: 1 - SE REALMENTE FORAM RESSARCIDOS AOS COFRES PÚBLICOS, PELO PREFEITO, A IMPORTÂNCIA DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), PROVENIENTES DE REPARAÇÃO DE DANOS AO ERÁRIO, CONFORME INFORMADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EM ENTREVISTA DADA EM EMISSORA DE RÁDIO LOCAL. SE POSITIVA A RESPOSTA, FAVOR ENVIAR DOCUMENTO QUE COMPROVE REFERIDO RESSARCIMENTO; 2 - TENDO EM VISTA PARECER TÉCNICO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL DETERMINANDO AO MUNICÍPIO A DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS DO CONVÊNIO FIRMADO COM O MUNICÍPIO PARA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO A SER DOADO À ASCALP, QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA SE O MUNICÍPIO TOMARÁ ALGUMA PROVIDÊNCIA PARA QUE ISSO NÃO OCORRA OU SE DEVOLVERÁ REFERIDOS RECURSOS; E 3 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JÁ ATENDEU RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO SENTIDO DE EXONERAR ALGUNS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, CUJAS NOMEAÇÕES CARACTERIZAVAM NEPOTISMO, CONFORME RECONHECIDO PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. LUÍS AUGUSTO DE REZENDE PENA.

Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:  Quelli Cássia Couto
Texto Original

REQ 247/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS MEMBROS DA DIRETORIA DA OI/TELEMAR, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE MELHORAR A QUALIDADE DO SERVIÇO DE INTERNET OI/VELOX NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, BEM COMO DE AMPLIÁ-LO.

Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:  Natinho
Texto Original

REQ 248/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO,QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2015, SEJA ANTECIPADA PARA O PRÓXIMO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2015, (QUINTA-FEIRA), DEVIDO AO FERIADO NACIONAL DE FINADOS.

Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:  Nego da Saúde
Adriano Moraes
Adriano Moreira
Cabo Nunes
Cida Marcelino
Di Gianne Professor
Natinho
Paulinho da Compuway
Quelli Cássia Couto
Texto Original

REQ 249/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUEOPROJETO DE LEIEM 256/2015 QUE “AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”SEJA APRECIADO EMSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:  Adriano Moraes
Texto Original

REQ 250/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO APARECIDO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE: 1 - SE ADQUIRIR 5 (CINCO) RECIPIENTES, TIPO “GAIOLAS”, PARA SE COLOCAR GALHOS E FOLHAS RESULTANTES DA PODAS DE ÁRVORES SITUADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO; 2 - SE REALIZAR PARCERIA COM EMPRESAS LOCAIS PARA QUE AS MESMAS POSSAM FAZER PROPAGANDA NAS REFERIDAS “GAIOLAS” E EM TROCA DA PUBLICIDADE, ELAS POSSAM CONTRIBUIR PARA A AQUISIÇÃO OU ATÉ MESMO ADQUIRIR AS SUPRACITADAS “GAIOLAS.”

Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:  Natinho
Texto Original

REQ 251/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AODIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DA EMPRESA EMBARÉ INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS S/A, DR. DIOMEDES ALVES PINTO, CON VIDANDO-O PARA QUE COMPAREÇAA ESTA CASA, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, COM TRANSMISSÃO VIA RÁDIO, A SER AGENDADA, PARA FALAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO CRONOGRAMA DA FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS – ETEI – DA REFERIDA EMPRESA.

Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:  Quelli Cássia Couto
Texto Original