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REQ 202/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO, E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORMEM
A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO DE SE ASFALTAR A RUA GOIÁS, INICIANDO-SE NO BAIRRO SANTA
ALEXANDRINA ATÉ A RUA 27 DE DEZEMBRO, TENDO EM VISTA, QUE NO INÍCIO DO MANDATO
EM REUNIÕES FORMAIS E INFORMAIS, OCORRIDAS NA PREFEITURA E NA SECRETARIA DE OBRAS, O
TEMA DISCUTIDO ERA A PAVIMENTAÇÃO DE LAGOA DA PRATA COMO FORMA DE ESCOAMENTO
DO TRÂNSITO, E SEMPRE SURGIU A IDEIA DE SE ASFALTAR A REFERIDA VIA.
DESTE MODO, QUAIS SÃO OS PLANOS DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO PARA A
CONCRETIZAÇÃO DO ESCOAMENTO DO TRÂNSITO EM LAGOA DA PRATA, E SE A VIA MENCIONADA
ACIMA, AINDA VAI RECEBER A PAVIMENTAÇÃO
Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Autor:
Di Gianne Professor
Texto Original
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REQ 203/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITAÀ ILUSTRESECRETÁRIA DE
FAZENDA, QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS FORAM OS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS
QUE ENVIARAM RECURSOS FINANCEIROS OU OUTROS BENEFÍCIOS AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA, DE 1º DE JANEIRO DE 2013 ATÉ ESTA DATA, BEM COMO O VALOR ENVIADO POR CADA
UM.
QUE INFORME AINDA, ONDE E COM O QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Autor:
Adriano Moraes
Texto Original
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REQ 204/2015 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO,SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPALENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ
POSSIBILIDADE DE SE REFORMAR, URGENTEMENTE, A ESTRADA DE TERRA QUE DÁ ACESSOAO
DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO (QUE LIGA A MG-429 AO REFERIDO
DISTRITO), OU ATÉ MESMO DE PAVIMENTAR COM MASSA ASFÁLTICA.
Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Autor:
Cida Marcelino
Texto Original
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REQ 205/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO QUE ENVIE A ESTA CASA O SEGUINTE:
Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Autor:
Natinho
Texto Original
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REQ 206/2015 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRESECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE
INFORME A ESTA CASA, CONSULTANDO OS SECRETÁRIOS DE OUTRAS PASTAS, SE HÁ
POSSIBILIDADE DE SE ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO SOL
NASCENTE:
Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Autor:
Quelli Cássia Couto
Adriano Moraes
Adriano Moreira
Cabo Nunes
Cida Marcelino
Di Gianne Professor
Natinho
Nego da Saúde
Paulinho da Compuway
Texto Original
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REQ 207/2015 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE INFORME SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE ANTECIPAR
A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROSQUE POR VENTURA ESTEJAM DEPOSITADOS NA CONTA
DA CÂMARA MUNICIPAL E QUE NÃO SERÃO UTILIZADOS PELA EDILIDADE NO CORRENTE ANO,
PARA QUE SEJAM MELHOR UTILIZADOS EM FAVOR DA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Autor:
Adriano Moreira
Adriano Moraes
Di Gianne Professor
Texto Original
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REQ 208/2015 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUE O PROJETO DE LEI EM N.º 235/2015 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM N.º 236/2015 QUE “ABRE CRÉDITO
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EMDISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:
Quelli Cássia Couto
Texto Original
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REQ 209/2015 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA
SE HÁ PREVISÃO PARA A REATIVAÇÃO DA COMPDEC (COORDENADORIA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL) E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.062/2003,
REGULAMENTADA PELO DECRETO DE Nº 302/2010 E NOMEADA PELA PORTARIA DE Nº 41, DE
01 DE FEVEREIRO DE 2011.
Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:
Quelli Cássia Couto
Texto Original
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REQ 210/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIOÀ DIRETORIA DA EMPRESA BIOSEV LOUIS
DREYFUS COMMODITIES COMPANY, SOLICITANDO À MESMA QUE INFORME A ESTA CASA SE
REFERIDA EMPRESA VEM AUMENTANDO O INVESTIMENTO NA APLICAÇÃO DO PRODUTO
EFLUGARD-VINHAÇA, QUE É UM PRODUTO COM AÇÃO ESPERADA NA ACELERAÇÃO DA
DECOMPOSIÇÃO DE MATERIAIS ORGÂNICOS, AÇÚCARES, PROTEÍNAS E SOBRENADANTES,
VISANDO DIMINUIR OS ODORES DA VINHAÇA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:
Di Gianne Professor
Texto Original
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REQ 211/2015 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
AGRADECENDO-O POR TER DISPONIBILIZADO UM EQUIPAMENTO DE REGISTRO DE PONTO PARA OS
MÉDICOS DO MUNICÍPIO.
REQUER AINDA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR
UM EQUIPAMENTO DE REGISTRO DE PONTO TAMBÉM PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA
OS CHEFES DE SETORES E OUTROS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM CARGOS DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO OU QUE EXERÇAM FUNÇÃO DE CONFIANÇA, NO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA.
Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:
Cida Marcelino
Texto Original
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REQ 212/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
OBRAS E URBANISMO, SRA. ANITA BESSAS, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A INTENÇÃO DO
EXECUTIVO MUNICIPAL EM REALIZAR A PINTURA DE SOLO PARA DEMARCAR E ORIENTAR O
ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:
Paulinho da Compuway
Texto Original
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REQ 213/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE OBRAS E
URBANISMO, BEM COMO AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE
INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NO ENCONTRO
DAS RUAS VEREADOR ANTENOR DAS CHAGAS MADEIRA, COM A RUA RIO GRANDE DO SUL E
AVENIDA DONA ALEXANDRINA, SITUADO NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE, PRÓXIMO À
PRAÇA ARISTÓTELES LUIZ DE OLIVEIRA,TAMBÉM CONHECIDA COMO “PRAÇA DO BAR
NOVIDADE.”
Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:
Nego da Saúde
Texto Original
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REQ 214/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA INFORME AOS DEMAIS VEREADORES E
À POPULAÇÃO, OS MOTIVOS PELOS QUAIS HOUVE POUCAS REUNIÕES DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM,
DURANTE A LEGISLATURA DOS VEREADORES MIRINS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:
Cabo Nunes
Texto Original
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REQ 215/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA A ILUSTRESECRETÁRIA MUNICIPAL
DE OBRAS, SRT. ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A
POSSIBILIDADE DE SE RETIRAR A ENXURRADA VINDA DO BAIRRO CHICO MIRANDA, NA AVENIDA
FERNÃO DIAS, SEJA POR CANAIS OU OUTROS MEIOS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:
Adriano Moraes
Texto Original
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REQ 216/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUEOS PROJETOS DE LEI EM N.º 238/2015 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM N.º 241/2015 QUE “ABRE CRÉDITO
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM N.º 242/2015 QUE “ABRE
CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EEM N.º 245/2015 QUE “AUTORIZA
A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO
DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS
EMDISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Autor:
Cabo Nunes
Texto Original
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REQ 217/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITAÀ ILUSTRESECRETÁRIA MUNICIPAL
DE OBRAS, ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA A
REALIZAÇÃO DE OBRA VISANDO A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS
PLUVIAIS NA AV. FERNÃO DIAS, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, PRÓXIMO À RUA VEREADOR
CHICO FERREIRA E VIAS DE ACESSO AO BAIRRO SOL NASCENTE.
JUSTIFICATIVA:
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Autor:
Adriano Moraes
Texto Original
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REQ 218/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE INFORME AOS DEMAIS VEREADORES E À POPULAÇÃO, SE HÁ
POSSIBILIDADE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVATOMAR MEDIDAS QUE REDUZAM
OU ENXUGUEM OS GASTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE ORÇAMENTO E PARA OS FUTUROS
ORÇAMENTOS, PROCURANDO GASTAR O MÍNIMO POSSÍVEL.
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Autor:
Adriano Moreira
Texto Original
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REQ 219/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ
DENTRE AS AÇÕES A SEREM EXECUTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A PREVISÃO PARA A
REGULARIZAÇÃO DO ESPAÇO DE TERRENO PARTICULAR SITUADO EM ZONA DE EXPANSÃO URBANA, NOS
TERMOS DO MAPA DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO (ENTRE A AV. ISABEL DE CASTRO E O
CRUZAMENTO DA RUA RIO DE JANEIRO COM A RUA ALEXANDRE MENDES MACIEL), HOJE UTILIZADO
POR TODA POPULAÇÃO COMO VIA DE ACESSO ENTRE O BAIRRO AMÉRICO SILVA E O BAIRRO SANTA
EUGÊNIA II, PARADISO E OUTROS.
QUE INFORMEM AINDA, SE HÁ PREVISÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS SEGUINTES
TRECHOS CONTÍNUOS DE VIAS:
1 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOM DESPACHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A
RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA ATÉ A AV. ISABEL DE CASTRO;
2 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ESPAÇO DE TERRENO ACIMA CITADO (HOJE MUITO UTILIZADO
COMO VIA DE ACESSO POR INÚMEROS MORADORES DO MUNICÍPIO);
3 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALEXANDRE MENDES MACIEL, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A RUA RIO DE JANEIRO E A RUA BAHIA
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Autor:
Natinho
Texto Original
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REQ 220/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE
DESPORTOS, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR UM VEÍCULO
MODELO VAN, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS DE LAGOA DA PRATA.
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Autor:
Nego da Saúde
Texto Original
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REQ 221/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL FABIANO TOLENTINO,
SOLICITANDO AO MESMO QUEENVIDE ESFORÇOS PARA O ENVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, SEJA
POR EMENDA PARLAMENTAR OU POR OUTROS MEIOS, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA “ACADEMIA
AO AR LIVRE” NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAGOA DA
PRATA – APAE-LP
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Autor:
Di Gianne Professor
Texto Original
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REQ 222/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUEOPROJETO DE LEI EM Nº 88/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE
APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2015 QUE, “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462/2004”, SEJAM
APRECIADOS EMSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
REQUER AINDA QUE, OS PROJETOS DE LEI EM N.º 237/2015 QUE “ABRE CRÉDITO
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM N.º 239/2015 QUE “ABRE
CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM N.º 240/2015 QUE
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM N.º 243/2015 QUE
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM N.º 244/2015 QUE
“AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM N.º
249/2015 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM
APRECIADOS EMDISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:
Nego da Saúde
Texto Original
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REQ 223/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO,QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORIA DA EMBARÉ INDÚSTRIAS
ALIMENTÍCIAS S/A, NA PESSOA DO ILUSTRE SR. DIOMEDES ALVES PINTO, DIRETOR DE
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ
POSSIBILIDADE DO CORAL DA REFERIDA EMPRESA COLOCAR VOZ AO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DE LAGOA DA PRATA.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:
Paulinho da Compuway
Texto Original
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REQ 224/2015 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRESECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, CONSULTANDO O PREFEITO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ
POSSIBILIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL REDUZIR, OU SEJA, ENXUGAR OS GASTOS DO
MUNICÍPIO NOS SEGUINTES PONTOS:
1 - REDUZIR O NÚMERO DE SERVIDORES PÚBLICOS NA ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO;
2 - REDUZIR OS GASTOS COM PUBLICIDADE EM RÁDIOS E IMPRENSA EM GERAL;
3 - CORTAR GASTOS COM A ASSESSORIA JURÍDICA TERCEIRIZADA, ESPECIALMENTE A
CONTRATADA COM EMPRESA SEDIADA EM BELO HORIZONTE - MG;
4 - REDUZIR O NÚMERO DE SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO;
5 - CORTAR O TRANSPORTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO HORÁRIO
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:
Cida Marcelino
Texto Original
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REQ 225/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO O FÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
DESPORTOS, PARA AGRADECÊ-LO POR SUA DISPOSIÇÃO EM ATENDER AS DEMANDAS ESPORTIVAS
EM LAGOA DA PRATA, EM ESPECIAL DA APAC-LP (ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA
AOS CONDENADOS).
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:
Di Gianne Professor
Texto Original
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REQ 226/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AOCOMANDANTE DA 107ª COMPANHIA
PM \ 7BM DA SÉTIMA REGIÃO MILITAR,QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE
SE REFORÇAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO EM PERÍODO NOTURNO NO BAIRRO NOSSA SENHORA
DAS GRAÇAS, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:
Adriano Moraes
Texto Original
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REQ 227/2015 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A
VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ANTECIPADA A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA
12 DE OUTUBRO DE 2015 PARA O PRÓXIMO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2015 (QUINTA-FEIRA),
DEVIDO AO FERIADO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:
Quelli Cássia Couto
Adriano Moraes
Adriano Moreira
Cabo Nunes
Cida Marcelino
Di Gianne Professor
Natinho
Nego da Saúde
Paulinho da Compuway
Texto Original
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REQ 228/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE IMPLEMENTAR DE IMEDIATO,
MEDIDAS VISANDO SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA RELACIONADO À SEGURANÇA NO TRÂNSITO
PRÓXIMO ÀS ESCOLAS SITUADAS NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Autor:
Natinho
Texto Original
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REQ 229/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
TRANSPORTE E LIMPEZA, SR. SÉRGIO APARECIDO DE OLIVEIRA, BEM COMO À SECRETÁRIA DE OBRAS
E URBANISMO, SRA. ANITA DE BESSAS ADONIM, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ
POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO 45 GRAUS NA RUA MARANHÃO , NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA FERNÃO DIAS E AVENIDA DONA ROSA MACIEL, COM A
COLOCAÇÃO DE PLACAS NAS ESQUINAS E SINALIZAÇÃO NO SOLO; DEVENDO ESTE SER IMPLANTADO
RENTE AO LADO ESQUERDO DA ESCOLA ESTADUAL DOUTOR ARNALDO DE FARIA TAVARES, OU SEJA, DO
LADO OPOSTO À CASA DE FORMAÇÃO E ESPIRITUALIDADE BETÂNIA.
Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Autor:
Cabo Nunes
Texto Original
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REQ 230/2015 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE INFORME AOS DEMAIS VEREADORES E À POPULAÇÃO, SE HÁ
POSSIBILIDADE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA DEVOLVER PARTE DOS RECURSOS
PÚBLICOS QUE ESTÃO DEPOSITADOS NA CONTA DA CÂMARA MUNICIPAL E QUE NÃO SERÃO
GASTOS NO CORRENTE ANO, NO MONTANTE DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PARA QUE
OS MESMOS SEJAM UTILIZADOS NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS A SEREM FORNECIDOS À
POPULAÇÃO PELA FARMÁCIA DE MINAS, TAMBÉM CONHECIDA COMO FARMÁCIA MUNICIPAL.
Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Autor:
Cida Marcelino
Texto Original
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REQ 231/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO O FÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
PARA AGRADECÊ-LO POR TER APROVADO NA ÍNTEGRA A SUGESTÃO APRESENTADA PELO
ANTEPROJETO DE LEI N.º 013/2015, DE MINHA AUTORIA, QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA
BOLSA ATLETA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 2152/2013, ENVIANDO A ESTA CASA O PROJETO
DE LEI EM-250/2015, O QUAL SERÁ APROVADO BREVEMENTE POR ESTA CASA DE LEIS
Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Autor:
Di Gianne Professor
Texto Original
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REQ 232/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER AVOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE
TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SR. SÉRGIO APARECIDO DE OLIVEIRA, QUE INFORME A ESTA
CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NA RUA ABERTA RECENTEMENTE,
ÀS MARGENS DA REDE FERROVIÁRIA FCA - FERROVIA CENTRAL ATLÂNTICA, NO BAIRRO SOL
NASCENTE, NESTA CIDADE.
Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Autor:
Adriano Moraes
Texto Original
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REQ 233/2015 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRESECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA SE JÁ
ESTÁ SENDO TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA, EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES CITADAS ABAIXO E
QUE FORAM TRAZIDAS A ESTA CASA POR CIDADÃ, EM USO DA TRIBUNA POPULAR:
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:
Quelli Cássia Couto
Adriano Moraes
Adriano Moreira
Cabo Nunes
Cida Marcelino
Di Gianne Professor
Natinho
Nego da Saúde
Paulinho da Compuway
Texto Original
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REQ 234/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIOAOS MEMBROS DADIRETORIA DA EMPRESA
BIOSEV LOUIS DREYFUS COMMODITES COMPANY, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE, EM
ESPECIAL FAVOR, INFORMEM A ESTA CASA QUAL FOI O NÚMERO DE QUEIMADAS CRIMINOSAS
OCORRIDAS NOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2015, EM SEUS CANAVIAIS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:
Adriano Moreira
Texto Original
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REQ 235/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE INFORME AOS DEMAIS VEREADORES E À POPULAÇÃO, SE HÁ
POSSIBILIDADE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVOLVER AOS COFRES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO RECURSOS QUE SE ENCONTRAM DEPOSITADOS NA CONTA DA CÂMARA MUNICIPAL
E QUE POR VENTURA NÃO SERÃO GASTOS, PARA QUE OS MESMOS SEJAM REPASSADOS À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS DE 27 (VINTE E
SETE) LUGARES, PARA TRASPORTAR PACIENTES DAS ÁREAS DE NEFROLOGIA, ONCOLOGIA, ETC...
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:
Nego da Saúde
Texto Original
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REQ 236/2015 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIOAOS MEMBROS DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO
DE CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E DE MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS DE LAGOA DA PRATA -ASCALP, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE FOI ENTREGUE À
REFERIDA ENTIDADE - PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - UM CAMINHÃO COM CARROCERIA DE
MADEIRA, PARA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, O QUAL FORA ADQUIRIDO POR MEIO DE
CONVÊNIO DO MUNICÍPIO COM A UNIÃO, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.
QUE INFORMEM AINDA, O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO MENCIONADO CAMINHÃO E SE
O MESMO ESTÁ SENDO UTILIZADO PELA REFERIA ASSOCIAÇÃO.
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:
Cida Marcelino
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REQ 237/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
E À MESA DIRETORA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE
REVERMOS, NA ÍNTEGRA, O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:
Di Gianne Professor
Texto Original
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REQ 238/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA SAMPAIO, SOLICITANDO AO
MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS ATÉ O MOMENTO NÃO APLICOU AS
DISPOSIÇÕES DO DECRETO LEGISLATIVO DE N.º 03/2015, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015, QUE
SUSPENDEU OS EFEITOS DO DECRETO N.º 183/2015, DE AUTORIA DO PREFEITO, QUE DISPÕE SOBRE O
AUMENTO NA TARIFA DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:
Natinho
Texto Original
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REQ 239/2015 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
CONVOCANDO OSECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PARA QUE COMPAREÇA A ESTA
CASA, NOSTERMOS REGIMENTAIS E LEGAIS, PARA TRATAR A RESPEITO DO VALOR QUE ESTÁ
SENDO COBRADO PARA ENTRADA NA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:
Quelli Cássia Couto
Texto Original
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REQ 240/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUEOPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2015 QUE “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO
MENSAL EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO LOCAL DA RELAÇÃO DE
REQUERIMENTOS ENVIADOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO PODER
LEGISLATIVO DE LAGOA DA PRATA”E O PROJETO DE LEI Nº 250/2015 QUE “ALTERA
A LEI MUNICIPAL Nº 2152/2013, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA O PROGRAMA BOLSA ATLETA”, SEJAM APRECIADOS EMSEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
REQUER AINDA, QUE O PROJETO DE LEI EM 251/2015 QUE “AUTORIZA A
TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO
DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O PROJETO DE LEI
EM-252/2015 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O
PROJETO DE LEI EM-255/2015 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM-257/2015 QUE “ABRE CRÉDITO
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EMDISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:
Paulinho da Compuway
Texto Original
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REQ 241/2015 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO,SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPALENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA
CASA SE FOI ENCAMINHADA À SUA SECRETARIA, RECOMENDAÇÃO, POR PARTE DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, PARA QUE O MUNICÍPIO REGULARIZE POR MEIO DE LEI AS REDUÇÕES DE JORNADA DE
TRABALHO JÁ CONCEDIDAS A DETERMINADOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR MEIO DE
DECRETO.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:
Cida Marcelino
Texto Original
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REQ 242/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER AVOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE MEIO
AMBIENTE, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR PARCERIA COM
OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS ONDE SE SITUAM ÁREAS EM QUE NÃO PODE HAVER O PLANTIO
DE CANA-DE-AÇÚCAR, DE MODO A REALIZAR A ARBORIZAÇÃO DESTAS, FORMANDO UM “CINTURÃO
VERDE” AO REDOR DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:
Adriano Moraes
Texto Original
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REQ 243/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO ÀS COORDENADORAS DO CURSO DE MEDICINA
VETERINÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA (UFV), A SRA. MARLENE ISABEL VARGAS,
E DA UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS (UNIPAC - BOM DESPACHO), A SRA.
RAQUEL RIBEIRO DOS SANTOS, SOLICITANDO ÀS MESMAS QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE HÁ
A POSSIBILIDADE DE SE DISPONIBILIZAR ESTAGIÁRIOS PARA REALIZAR O SERVIÇO DE
ESTERILIZAÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSE NOS CACHORROS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA,
SENDO QUE OS CUSTOS DA ESTADA EM NOSSA CIDADE E OS MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DO
SERVIÇO, CORRERÃO POR CONTA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:
Di Gianne Professor
Texto Original
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REQ 244/2015 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E
URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIM, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE
REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS PIORES TRECHOS, OU SEJA, NAS PARTES DE “GIZ”, DAS
ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE DOS MIRANDAS, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:
Cabo Nunes
Nego da Saúde
Texto Original
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REQ 245/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITAÀSECRETÁRIA DE OBRAS E
URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIM, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE
DE SE MELHORAR A ILUMINAÇÃO NA PARTE EXTERNA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO
GOMES, NESTE MUNICÍPIO.
QUE SEJA ENVIADO TAMBÉM, OFÍCIO AO COMANDANTE DA 107ª COMPANHIA DA
POLÍCIA MILITAR, CAPITÃO ROGÉRIO COSTA SIMÕES, SOLICITANDO AO MESMO, O AUMENTO DO
POLICIAMENTO OSTENSIVO NO REFERIDO LOCAL.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:
Adriano Moreira
Texto Original
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REQ 246/2015 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA,
O SEGUINTE:
1 - SE REALMENTE FORAM RESSARCIDOS AOS COFRES PÚBLICOS, PELO PREFEITO, A
IMPORTÂNCIA DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), PROVENIENTES DE REPARAÇÃO DE
DANOS AO ERÁRIO, CONFORME INFORMADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EM ENTREVISTA
DADA EM EMISSORA DE RÁDIO LOCAL. SE POSITIVA A RESPOSTA, FAVOR ENVIAR DOCUMENTO
QUE COMPROVE REFERIDO RESSARCIMENTO;
2 - TENDO EM VISTA PARECER TÉCNICO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
DETERMINANDO AO MUNICÍPIO A DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS DO CONVÊNIO FIRMADO COM O
MUNICÍPIO PARA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO A SER DOADO À ASCALP, QUE INFORME A
ESTA CASA LEGISLATIVA SE O MUNICÍPIO TOMARÁ ALGUMA PROVIDÊNCIA PARA QUE ISSO NÃO
OCORRA OU SE DEVOLVERÁ REFERIDOS RECURSOS; E
3 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JÁ ATENDEU RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO NO SENTIDO DE EXONERAR ALGUNS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS
COMISSIONADOS, CUJAS NOMEAÇÕES CARACTERIZAVAM NEPOTISMO, CONFORME RECONHECIDO
PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. LUÍS AUGUSTO DE REZENDE PENA.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:
Quelli Cássia Couto
Texto Original
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REQ 247/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS MEMBROS DA DIRETORIA DA OI/TELEMAR,
SOLICITANDO AOS MESMOS QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE MELHORAR A
QUALIDADE DO SERVIÇO DE INTERNET OI/VELOX NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, BEM COMO
DE AMPLIÁ-LO.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:
Natinho
Texto Original
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REQ 248/2015 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A
VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO,QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE
NOVEMBRO DE 2015, SEJA ANTECIPADA PARA O PRÓXIMO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2015,
(QUINTA-FEIRA), DEVIDO AO FERIADO NACIONAL DE FINADOS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:
Nego da Saúde
Adriano Moraes
Adriano Moreira
Cabo Nunes
Cida Marcelino
Di Gianne Professor
Natinho
Paulinho da Compuway
Quelli Cássia Couto
Texto Original
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REQ 249/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUEOPROJETO DE LEIEM 256/2015 QUE “AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”SEJA APRECIADO EMSEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:
Adriano Moraes
Texto Original
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REQ 250/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO APARECIDO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A
ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE:
1 - SE ADQUIRIR 5 (CINCO) RECIPIENTES, TIPO “GAIOLAS”, PARA SE COLOCAR GALHOS E FOLHAS
RESULTANTES DA PODAS DE ÁRVORES SITUADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO;
2 - SE REALIZAR PARCERIA COM EMPRESAS LOCAIS PARA QUE AS MESMAS POSSAM FAZER
PROPAGANDA NAS REFERIDAS “GAIOLAS” E EM TROCA DA PUBLICIDADE, ELAS POSSAM CONTRIBUIR PARA
A AQUISIÇÃO OU ATÉ MESMO ADQUIRIR AS SUPRACITADAS “GAIOLAS.”
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:
Natinho
Texto Original
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REQ 251/2015 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AODIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DA
EMPRESA EMBARÉ INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS S/A, DR. DIOMEDES ALVES PINTO, CON VIDANDO-O PARA QUE COMPAREÇAA ESTA CASA, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, COM TRANSMISSÃO VIA
RÁDIO, A SER AGENDADA, PARA FALAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO CRONOGRAMA DA
FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS – ETEI – DA
REFERIDA EMPRESA.
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:
Quelli Cássia Couto
Texto Original
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