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A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO A COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, SRA. ANDREIA MARIA DA COSTA CASTRO, BEM COMO A COORDENADORA GERAL DAS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA - ESFS, SRA. ROBERTA TEPERINO GOMES, PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, PARA EXPOR A RESPEITO DOS AGENDAMENTOS NAS ESFS, ANTIGOS PSFS, INFORMANDO TAMBÉM À POPULAÇÃO, QUAL PROCEDIMENTO PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES E AGENDAMENTOS DE DENTISTAS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM N.º 080/2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM N.º 081/2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, E AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM N.º 084/2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, LESSANDRO GABRIEL DA COSTA, QUE INFORME A ESTA CASA SE ESTÃO SENDO REALIZADOS ESTUDOS PARA A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 984/2001, QUE REGULAMENTA O USO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL 'FRANCISCO DE ASSIS RESENDE', ONDE SE SITUA A PRAIA MUNICIPAL, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO À REGULAMENTAÇÃO DA PESCA NA REFERIDA LAGOA, CONFORME PROMETIDO A ESTA CASA E À POPULAÇÃO, EM PRONUNCIAMENTO DO MENCIONADO SECRETÁRIO DURANTE REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, FRUTO DO TRABALHO DOS VEREADORES MIRINS, QUE SOLICITA AOS ILUSTRES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ABAIXO MENCIONADOS, CADA UM EM SUA RESPECTIVA ÁREA DE ATUAÇÃO, QUE INFORMEM O SEGUINTE: A) AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO APARECIDO DE OLIVEIRA, E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, PARA QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE SINALIZAR MELHOR AS VIAS PÚBLICAS DE LAGOA DA PRATA; B) À ILUSTRE SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIM, E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, PARA QUE INFORMEM A ESTA CASA: - SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR LUMINÁRIAS PARA O ENTORNO DA PRAÇA DE ESPORTES; - SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA QUADRA MUNICIPAL NO BAIRRO CHICO MIRANDA E MELHORIA DO CAMPO DO BAIANO, NESTA CIDADE; - SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR “LIXEIRAS MAIORES” (COLETIVAS) EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE TODOS OS BAIRROS DE LAGOA DA PRATA, UMA VEZ QUE FACILITARIA O ARMAZENAMENTO E COLETA DO LIXO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO À MESMA QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À RUA JUCA MANTIBA, EM SEUS NÚMEROS INICIAIS, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NO QUE DIZ RESPEITO AO PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA MESMA

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, SOLICITANDO AO MESMO QUE SEJA DESIGNADA UMA REUNIÃO ENTRE OS DIRETORES DA FUNDAÇÃO COM OS VEREADORES DESTA CASA, NO INTUITO DE PROPOR SOLUÇÕES, EM CONJUNTO, PARA A SITUAÇÃO DESCRITA EM OFÍCIO ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, QUE TRATA DOS CONVÊNIOS A SEREM FIRMADOS POR MENCIONADA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR COM O MUNICÍPIO

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM N.º 065/2016, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, E EM N.º 088/2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM N.º 089/2016 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM N.º 010/2016, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 126, DE 28 DE JUNHO DE 2013”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER AINDA, QUE PROJETO DE LEI EM N.º 093/2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. CONTO COM O APOIO DOS NOBRES COLEGAS PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM N.º 095/2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM N.º 101/2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O VETO PARCIAL, APRESENTADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL À PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 080/2016, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 1132/2004 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. CONTO COM O APOIO DOS NOBRES COLEGAS PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANUEL PENA, BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE, ABRANGENDO PRINCIPALMENTE O TRECHO EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL DONA TILOSA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REFAZER O MATA BURRO QUE LIGA A RODOVIA MG-429 AO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES E OUTRAS LOCALIDADES SITUADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA OS MOTIVOS PELOS QUAIS AINDA NÃO FORAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE OUTDOORS ESPALHADOS EM TODO O MUNICÍPIO, DA PUBLICIDADE REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DO SAMU EM LAGOA DA PRATA, TENDO EM VISTA QUE SEGUNDO FOI VEICULADO PELA IMPRENSA, REFERIDO SERVIÇO NÃO VAI MAIS SER IMPLEMENTADO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESPORTOS E À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORMEM A ESTA CASA COMO SE ENCONTRAM AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DOS GINÁSIOS POLIESPORTIVOS DE LAGOA DA PRATA, BEM COMO DO TERMINAL RODOVIÁRIO LOCAL, EM ESPECIAL QUANTO A SAÍDAS DE EMERGÊNCIA, ESTRUTURA FÍSICA, PARTE HIDRÁULICA E ELÉTRICA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CIMENTAR O PARQUINHO DA CRECHE ''MARIA BELARMINA'', SITUADA NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM N.º 096 E 097/2016, QUE “ABREM CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM N.º 098, 099 E 100/2016, QUE “ABREM CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESPORTOS E À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORMEM A ESTA CASA COMO SE ENCONTRAM AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DA PRAÇA DE ESPORTES DE LAGOA DA PRATA, EM ESPECIAL A ESTRUTURA FÍSICA, E PRINCIPALMENTE, SUA PARTE ELÉTRICA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO PILAR DE SUSTENTAÇÃO DA ESTRUTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO PEDRO ROBERTO AMORIM, O QUAL ESTÁ LOCALIZADO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA RUA SANTA CATARINA, COM A RUA SERGIPE, VISANDO SUA RECUPERAÇÃO OU MANUTENÇÃO, BEM COMO DE TODO TELHADO DO REFERIDO TERMINAL.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORME A ESTA CASA O MOTIVO PELO QUAL AS OBRAS DO ''CAMPO DO BAIANO'', LOCALIZADO NO BAIRRO CHICO MIRANDA, SE ENCONTRAM TERMINANTEMENTE PARADAS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM N.º 097, 102, 103 E 104/2016, QUE “ABREM CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM N.º 099/2016, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER AINDA, QUE OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR CM N.º 08/2016, QUE “DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PARA USO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” E CM N.º 11/2016, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 60/2006 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2007-2016”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM N.º 087/2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E PERMUTAR LOGRADOURO QUE MENCIONA”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. CONTO COM O APOIO DOS NOBRES COLEGAS PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM Nº 94 E 105/2016 QUE “AUTORIZAM O REMANEJAMENTO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO EM DOTAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO, BEM COMO QUE OS PROJETOS DE LEI EM 106, 108, 109, 110 E 111/2016, QUE “ABREM CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO NOSSO MUNICÍPIO

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA COM O DR. DIOGO OLIVEIRA CHAVES, NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO (2013/2016).

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA COM O DR. DIOGO OLIVEIRA CHAVES, NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO (2013/2016).

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, SRA. ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOM PEDRO II, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE, ABRANGENDO PRINCIPALMENTE O TRECHO FINAL DESTE LOGRADOURO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2016, SEJA ADIADA PARA O PRÓXIMO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2016, TERÇA-FEIRA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORIA DO SAAE-LP, POR MEIO DE SEU DIRETOR, SR. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA SAMPAIO, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A RESPEITO DA INADIMPLÊNCIA DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO, DEPOIS DO AUMENTO DA TARIFA DE ESGOTO, COMPARANDO AQUELA, ANTES E DEPOIS DO INÍCIO DE FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA CURADOR DO MEIO AMBIENTE, EXMO. DR. EDUARDO DE ALMEIDA SILVA, ACOMPANHADO DO PRESENTE REQUERIMENTO, BEM COMO DO ABAIXO-ASSINADO E CORRESPONDÊNCIA DA AAPA – ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DOS PESCADORES DO ALTO SÃO FRANCISCO, EM QUE REFERIDA ENTIDADE SOLICITA O APOIO DOS NOBRES COLEGAS PARLAMENTARES PARA REQUERER DO MINISTÉRIO PÚBLICO PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA RECUPERAÇÃO DO ''BREJÃO'', PRÓXIMO DAS DEPENDÊNCIAS DA BIOSEV, SOLICITANDO UMA INTERVENÇÃO JUDICIAL PARA O FECHAMENTO DOS DRENOS PRINCIPAIS, QUE SE ENCONTRAM PRÓXIMO À COMPORTA.

VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM N.º 114/2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL, EM TODA SUA EXTENSÃO.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE INFORME A ESTA CASA, COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGI-COS NA COMUNIDADE DOS “MIRANDAS”, NESTE MUNICÍPIO. SE ESTES ATENDIMENTOS ESTÃO ACONTECENDO OU SE ESTÃO SUSPENSOS

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A PHILIP RUBENS SOARES PEREIRA, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE PARABENIZA-O PELA HOMENAGEM ''LEO DO ANO'', CONCEDIDA PELA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE FAZENDA, NÍVEA MARIA DE MELO, QUE INFORME A ESTA CASA COMO SE ENCONTRA A SITUAÇÃO REFERENTE AOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE UMA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL NEWTON JÚNIOR, PARA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES À MG-429. SE OS MESMOS JÁ SE ENCONTRAM DEPOSITADOS NOS COFRES DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM Nº 115/2016 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE OFERECER À COMUNIDADE DO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, UM BENEFÍCIO DIRETO, COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE, POR EXEMPLO, OU UMA OUTRA QUE POSSA ATENDER DEMANDAS DAS PESSOAS QUE RESIDEM NAQUELE DISTRITO, COMO CONTRAPARTIDA À PERMUTA REALIZADA RECENTEMENTE PELO MUNICÍPIO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM LEVANTAMENTO PARA VERIFICAR QUAIS OS LOTES DE TERRENO DOADOS PELO MUNICÍPIO PARA PESSOAS CARENTES, POR MEIO DE LEIS MUNICIPAIS, QUE AINDA NÃO ESTÃO REGULARIZADOS NO SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS EM NOME DOS BENEFICIÁRIOS, NO BAIRRO MONSENHOR ALFREDO DOHR, OS QUAIS FORAM DOADOS NO MANDATO DO EX PREFEITO LUCAS ANTÔNIO DE RESENDE (IN MEMORIAM).

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM Nº 117 E 119/2016 QUE “ABREM CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O PROJETO DE LEI EM 118/2016 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE JÁ HÁ POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR UM SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO COMPORTAMENTO DOS INTEGRANTES DAS GUARDAS DO CONGADO, DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTAS, NOS SEGUINTES TERMOS: “SERIA NOMEADA UMA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, COM O INTUITO DE ACOMPANHAR E AVALIAR O COMPORTAMENTO E AÇÕES DE TODOS OS MEMBROS DAS GUARDAS DO CONGADO. OS INTEGRANTES QUE NÃO FREQUENTAREM BARES E NEM ESTIVEREM NO USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DURANTE AS FESTAS DO CONGADO, OBTERÃO NOTAS DE BOM COMPORTAMENTO, RECEBENDO PREMIAÇÕES. A GUARDA MAIS BEM DISCIPLINADA SERÁ A VENCEDORA. O RECONHECIMENTO DE BOA CONDUTA, ACONTECERÁ POR MEIO DE PREMIAÇÕES, OBEDECENDO AS DETERMINAÇÕES A SEGUIR: 1º LUGAR: 01 VIAGEM PARA APARECIDA, NA FESTA DE SÃO BENEDITO; 2º LUGAR: 01 ACORDEON; 3º LUGAR: 10 PANDEIROS

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, SR. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA SAMPAIO, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, BEM COMO ENCAMINHE CÓPIA DA PESQUISA OU ESTUDO ACERCA DO CONSUMO DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE FORA REALIZADA RECENTEMENTE, SEGUNDO NOTICIADO NA IMPRENSA LOCAL.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, SR. ANTÔNIO DE PÁDUA DE LIMA SAMPAIO, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, COM AS SEGUINTES INDAGAÇÕES: 01. É POSSÍVEL ALTERNÂNCIA DE HORÁRIO A SER COMBINADO ENTRE OS SERVIDORES? 02. É VERDADE QUE TERIA SOMENTE UM VIGIA NA E.T.E? SE A SITUAÇÃO CONDIZ COM A REALIDADE, QUAL PROCEDIMENTO SERIA ADOTADO SE VIER A ACONTECER ALGUM PROBLEMA NA ESTAÇÃO NO FIM DE SEMANA? 03. EXISTE PREVISÃO DOS VIGIAS RECEBEREM O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE? 04. POSSUEM SERVIDORES FAZENDO ATRIBUIÇÕES DIFERENTES DAQUELAS QUE CONSTAM NO EDITAL? 05. HÁ PREVISÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE? 06. O EQUIPAMENTO UTILIZADO PELOS FUNCIONÁRIOS DA E.T.E SÃO COMPATÍVEIS COM A PERICULOSIDADE DO SERVIÇO A SER REALIZADO? 07. EXISTE PREVISÃO DE ACONTECER CURSO DE CAPACITAÇÃO QUE OS CARGOS EXIGEM, UMA VEZ QUE A OBRA DE 32 MILHÕES, NÃO FOI ACOMPANHADA COM TREINAMENTO ADEQUADO? 08. HÁ NA ÍNTEGRA O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS? 09. HÁ POSSIBILIDADE DE UMA LAVANDERIA PARA O FUNCIONÁRIO, PARA QUE O MESMO NÃO POSSA CHEGAR EM CASA COM A ROUPA DE TRABALHO? 10. QUAL O MOTIVO DOS OPERADORES DE ETA NÃO RECEBEREM OS 40 % DE INSALUBRIDADE, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE OUTROS SAAE'S, PAGAM? 11. QUAL O MOTIVO DESSA GESTÃO TER REALIZADO TANTOS CORTES DE DIREITOS, COMO POR EXEMPLO O CORTE DA CESTA DE NATAL? 12. HÁ POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA DE SUCÇÃO DO ROTOR ABERTO PARA MELHOR FACILITAR O TRABALHO DOS SERVIDORES DA E.T.E? 13. POR QUAL MOTIVO, NÃO EXISTE O DESCANSO SEMANAL REMUNERADO? 14. HÁ O DESVIO DE FUNÇÃO, COMO NO CASO DE AJUDANTE FAZENDO O SERVIÇO DE ENCANADOR?

OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, FRUTO DO TRABALHO DOS VEREADORES MIRINS , QUE SOLICITA AOS ILUSTRES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ABAIXO MENCIONADOS, CADA UM EM SUA RESPECTIVA ÁREA DE ATUAÇÃO, QUE INFORMEM O SEGUINTE: A) À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIM, E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR CICLOVIAS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE NOSSA CIDADE; - SE HÁ POSSIBILIDADE DE COLOCAR PASSAGENS ELEVADAS PARA PEDESTRES PRÓXIMO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE LAGOA DA PRATA; B) AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO APARECIDO DE OLIVEIRA, E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO A RESPEITO DAS NORMAS DE TRÂNSITO EM NOSSA CIDADE. C) AO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, LUIZ RICARDO DE LIMA COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DESENVOLVER UM PROJETO VOLTADO PARA OS IDOSOS DE NOSSA CIDADE, COM AULAS DE ARTESANATO, PINTURA, DANÇA E TEATRO; - SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DESENVOLVER UM PROJETO VISANDO A PINTURA DOS MUROS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE, TANTO OS PÚBICOS, QUANTO OS PRIVADOS, COM A AUTORIZAÇÃO DOS PARTICULARES, FAZENDO CONSTAR NA ARTE, O TEXTO DE POESIAS E LETRAS DE MÚSICAS, DE PREFERÊNCIA DE AUTORES LAGOPRATENSES.

APRESENTAMOS ESTE REQUERIMENTO VISANDO ATENDER REIVINDICAÇÃO APRESENTADA PELOS VEREADORES MIRINS NA REUNIÃO DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM, REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2016

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM Nº EM 120/2016 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES NAS ENTRADAS DOS BANHEIROS DO VELÓRIO MUNICIPAL DO CEMITÉRIO DA SAUDADE, COLOCANDO UMA “MEIA PAREDE” EM FRENTE ÀS MESMAS, DE MODO A SEPARÁ-LAS DO AMBIENTE E EVITAR QUE O MAL CHEIRO DOS BANHEIROS CHEGUE AOS SALÕES DO VELÓRIO, BEM COMO DE SE CONCERTAR AS TORNEIRAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS, NECESSITANDO DE MANUTENÇÃO E, ALÉM DISSO, UMA DEDETIZAÇÃO PARA O EXTERMÍNIO DE INSETOS E BARATAS QUE INCOMODAM OS VISITADORES E FREQUENTADORES DO REFERIDO VELÓRIO E CEMITÉRIO.

OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, FRUTO DO TRABALHO DOS VEREADORES MIRINS, QUE SOLICITA AOS ILUSTRES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ABAIXO MENCIONADOS, CADA UM EM SUA RESPECTIVA ÁREA DE ATUAÇÃO, QUE INFORMEM O SEGUINTE: A) AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO APARECIDO DE OLIVEIRA, E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PROGRAMA PARA CAPINAR E LIMPAR LOTES EM TORNO DE NOSSA CIDADE; B) AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS RUAS DO CENTRO DE NOSSA CIDADE, EM HORÁRIO COMERCIAL; - SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DESENVOLVER UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS: DE EVENTO, DA DONANA, DO CRUZEIRO, SÃO SEBASTIÃO E DO ROSÁRIO. C) AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO APARECIDO DE OLIVEIRA, QUE INFORME A ESTA CASA A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE, UM POSTO DE COLETA SELETIVA; D) À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIM, QUE INFORME A ESTA CASA A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXAS PARA PEDESTRES NAS RUAS QUE FAZEM ESQUINA COM A RUA JOSÉ MARIA BOTELHO, EM FRENTE À E.E. MONSENHOR ALFREDO DOHR, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, PARA SEGURANÇA DOS ALUNOS QUE TRAFEGAM POR ESTAS RUAS PARA CHEGAREM À ESCOLA; E) À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DESENVOLVER UM PROJETO VOLTADO PARA UM CENTRO EDUCACIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE LAGOA DA PRATA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2016 QUE “REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO DE 2017”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA REFORMA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL CAMPOS DA PAZ, MAIS PRECISAMENTE SUAS PORTAS, CANTO DO MURO QUE SE ENCONTRA QUEBRADO E PINTURA INTERIOR E EXTERIOR, E POR FIM, DE MODO ESPECIAL, A REALIZAÇÃO DE UMA CAPINA NO LOCAL. SE POSSÍVEL, QUE AS INTERVENÇÕES SEJAM FEITAS ANTES DO DIA DE FINADOS, PRÓXIMO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2016.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, SR. SÉRGIO APARECIDO DE OLIVEIRA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE PAVIMENTAR O TRECHO DE VIA EXISTENTE ENTRE A RUA BOM DESPACHO E A RUA ALEXANDRE MENDES MACIEL. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A REFERIDA PAVIMENTAÇÃO, QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NO MESMO LOCAL, ASSIM COMO POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, COM LUMINÁRIAS, DISTRIBUÍDOS POR SUA EXTENSÃO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS – TRE-MG, BEM COMO AO CARTÓRIO ELEITORAL LOCAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE PARABENIZA OS INTEGRANTES DESTES RESPEITADOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, PELA ORGANIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016.