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O VEREADOR INFRA-ASSINADO NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ADIADA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, A SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI CM Nº 01/2019.

A VEREADORA E O VEREADOR INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA QUE SE INSTALE EM LAGOA DA PRATA UMA UNIDADE DA CORPORAÇÃO.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ TEÓFILO FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO APARECIDO OLIVEIRA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR, COM URGÊNCIA, UMA EMPRESA PARA AUXILIAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A REALIZAR AMPLA LIMPEZA EM TODAS AS VIAS PÚBICAS DO MUNICÍPIO E TAMBÉM, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE AUMENTAR O NÚMERO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO.

OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORIA DA BIOSEV, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE FAZER DIVULGAÇÃO, COM ANTECEDÊNCIA, DO INÍCIO DOS TRABALHOS DE PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS E SIMILARES, PARA QUE A POPULAÇÃO TOME CONHECIMENTO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. PAULENE MÁRCIA DE ANDRADE E SILVA, QUE INFORME A ESTA CASA EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE, INDEPENDENTEMENTE DO REGIME JURÍDICO A QUE ESTES SERVIDORES ESTEJAM SUJEITOS, É POSSÍVEL A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE CARREIRA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE INFORMEM A ESTA CASA: 1 - SE A CAPACIDADE PARA SEPULTAMENTO DO CEMITÉRIO CAMPO DA PAZ JÁ ESTÁ PRÓXIMA DO SEU LIMITE MÁXIMO; 2 - SE HÁ UM PLANEJAMENTO OU PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO OU ATÉ MESMO AMPLIAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, BEM COMO À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE INTERCEDER JUNTO À DIRETORIA DO SUPERMERCADO ABC, NO SENTIDO DE SE RETIRAR O ACESSO DE VEÍCULOS AO ESTACIONAMENTO DO REFERIDO ESTABELECIMENTO PELA AVENIDA BRASIL, FACE AO ENORME RISCO DE ACIDENTE NO LOCAL. SOLICITO AINDA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORIA DO SUPERMERCADO ABC DANDO CIÊNCIA DESTE REQUERIMENTO E SOLICITANDO QUE COLABOREM PARA A CONCRETIZAÇÃO DESTA PROPOSTA, QUE COLABORARÁ PARA A SEGURANÇA DO TRÂNSITO PRÓXIMO A UM CRUZAMENTO BASTANTE MOVIMENTADO DE NOSSA CIDADE.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, BEM COMO À PROCURADORIA MUNICIPAL, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE DECRETOS E PORTARIAS NO SITE DO MUNICÍPIO, BEM COMO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS, DE MODO A ATENDER OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE O REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SENHOR LESSANDRO GABRIEL DA COSTA, SOLICITANDO AO MESMO QUE AGENDE REUNIÃO DE TRABALHO COM REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL E OUTROS SEGMENTOS DA SOCIEDADE ORGANIZADA, PARA QUE SE OBJETIVE A DISCUSSÃO E PROVÁVEIS SOLUÇÕES PARA A “LOTAÇÃO” DOS CEMITÉRIOS LOCAIS, A EXEMPLO DO CEMITÉRIO DA SAUDADE, ONDE POR AFIRMAÇÕES DO PRÓPRIO SECRETÁRIO, “JÁ NÃO SE ENCONTRA MAIS ESPAÇO PARA A ABERTURA DE NOVOS JAZIGOS”. QUE POSSA TAMBÉM SER INCLUÍDA NA PAUTA DE ASSUNTOS A SEREM DEBATIDOS O CONTROLE DE ESCORPIÕES NOS CEMITÉRIOS DA CIDADE E/OU A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR NOVO VELÓRIO, SEPARADO DO CEMITÉRIO, MINIMIZANDO ASSIM, A POSSIBILIDADE DO APARECIMENTO DE ESCORPIÕES NO ESPAÇO DESTINADO AO VELAMENTO DOS MORTOS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ARRUMAR A PASSAGEM DA RUA OLÍMPIO CRIOULO NO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE, BEM COMO DE SE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA MENCIONADA VIA PÚBLICA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2019 SEJA ADIADA PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2019, TERÇA-FEIRA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE PUBLICAR A RELAÇÃO DAS VAGAS DE EMPREGOS DISPONÍVEIS PELO SINE, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MAIS FREQUENTADOS PELOS CIDADÃOS, COMO POR EXEMPLO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UPA, POLICLÍNICAS, CEMEIS, CRECHES E OUTROS.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE PROMOVER NO CORRENTE ANO UMA FESTA JUNINA OU “JULINA”, INCLUINDO-A NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, PARA QUE VIRE UMA TRADIÇÃO.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA SEDE NAS PROXIMIDADES DA PRAIA MUNICIPAL, PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PODENDO O MUNICÍPIO, POR MEIO DE CONVÊNIO, PERMITIR O USO DESTA, TAMBÉM PELAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, DE FORMA INTEGRADA.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO CLEITINHO AZEVEDO, DEPUTADO ESTADUAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O ENVIO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, SEJA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR OU POR OUTROS MEIOS DISPONÍVEIS, EM ESPECIAL AO HOSPITAL SÃO CARLOS. QUE POSSA AINDA, SER VERIFICADA POR MEIO DE SEU INTERMÉDIO O ENVIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES A ESTE MUNICÍPIO, COMO AMBULÂNCIAS E ÔNIBUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ TEÓFILO FILHO, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE SINALIZAR COM FAIXA DUPLA CONTÍNUA O PISO DA RUA ALEXANDRE BERNARDES PRIMO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CIRILO MACIEL E JOSÉ BERNARDES LOBATO, ONDE FICA SITUADA A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - DO MUNICÍPIO. QUE INFORMEM AINDA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES EM FRENTE À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA – MUNICIPAL.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE MANTER O ATENDIMENTO NA FARMÁCIA MUNICIPAL TAMBÉM AOS SÁBADOS, NO HORÁRIO DAS 7 ÀS 16 HORAS, FAZENDO UM REVEZAMENTO ENTRE OS SERVIDORES QUE TRABALHAM NO LOCAL, UMA VEZ QUE NO DIA DE SÁBADO, TALVEZ NÃO HAJA A NECESSIDADE DE SE TRABALHAR COM O QUADRO COMPLETO DE SERVIDORES.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ADIADA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DA EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2019.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE PROIBIR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NA AVENIDA BRASIL.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ZOONOSES, SRA. JOSEANY CRISTINA DE CASTRO ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA, QUANDO SERÁ FEITA A NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA O SETOR, BEM COMO SE É VERDADEIRA A INFORMAÇÃO QUE RECEBI DE CIDADÃOS, DE QUE O ATENDIMENTO ESTÁ SENDO FEITO SOMENTE POR ESTAGIÁRIOS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS EXCELENTÍSSIMOS DEPUTADOS FEDERAIS ANDRÉ JANONES, REGINALDO LOPES, CABO JUNIO AMARAL, NEWTON JÚNIOR E PAULO ABI-ACKEL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AOS MESMOS QUE ENVIDEM ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA O ENVIO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, SEJA POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES OU POR OUTROS MEIOS DISPONÍVEIS, EM ESPECIAL À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS / HOSPITAL SÃO CARLOS.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ TEÓFILO FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO APARECIDO OLIVEIRA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE EXECUTAR AÇÃO DE RETIRADA DE VEÍCULOS OU CARCAÇAS DE VEÍCULOS, ABANDONADOS NAS VIAS PÚBICAS DO MUNICÍPIO.

A VEREADORA E O VEREADOR INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE CONVOCA O SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. GERALDO DE ALMEIDA, BEM COMO OS MÉDICOS RESPONSÁVEIS PELA DIREÇÃO TÉCNICA E CLÍNICA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E AINDA, A ENFERMEIRA RESPONSÁVEL PELA MESMA UNIDADE, PARA QUE NO PRAZO LEGAL COMPAREÇAM A ESTA CASA, EM REUNIÃO DE SERVIÇO PREVIAMENTE AGENDADA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIRMOS A ATUAL FORMA DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E INJETÁVEIS NA UPA E A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES SOBREAVISO, ASSIM COMO OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES AO FUNCIONAMENTO DA MESMA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR OU ADAPTAR UM LOCAL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA O IDOSO – CRID.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MAGNÓLIA, NO BAIRRO CORONEL LUCIANO, NO TRECHO EM QUE A MESMA AINDA NÃO É PAVIMENTADA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MÁRCIO FRANCISCO RABELO, ESQUINA COM A RUA RAUL GOMES BERNARDES.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA INÍCIO DAS NOMEAÇÕES DOS PROFISSIONAIS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO EM VIGÊNCIA E ESTUDO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA NOMEAÇÃO TAMBÉM DOS PROFISSIONAIS QUE O MUNICÍPIO PRECISA, MAS QUE ESTÃO CLASSIFICADOS EM CADASTRO DE RESERVA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ADIADA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE LEI EM Nº 17/2019.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ TEÓFILO FILHO E À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS AFONSO PENA, COM PROFESSOR JACINTO RIBEIRO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ESTABELECER E REALIZAR A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DELIMITANDO E REGULAMENTANDO AS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS NAS DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ TEÓFILO FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO APARECIDO OLIVEIRA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR CAÇAMBAS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA SAÍDA PARA LUZ, ONDE FUNCIONAVA O ESCRITÓRIO DA EMPRESA COWAN, E NA MG-170, PRÓXIMO AO DEPÓSITO DE AREIA E BRITAS DA EMPRESA COMBRITA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU POLIÉDRICA DE DIVERSAS VIAS DE NOSSA CIDADE, QUE AINDA SE ENCONTRAM SEM ESTE BENEFÍCIO. SÃO ELAS: GERALDO INÁCIO DA FONSECA, FRANCISCO SALES, ALEXANDRE MENDES MACIEL, JOÃO MARTINS MIRANDA, MONSENHOR OTAVIANO JOSÉ ARAÚJO, VILICO DE MORAIS, MANACÁS, PIÚNAS, ARAUCÁRIA, MAGNÓLIA, IPÊ AMARELO, DENTRE OUTRAS QUE POR VENTURA PRECISAREM. RESSALTANDO QUE QUASE TODAS ELAS NECESSITAM APENAS DE COMPLEMENTAÇÃO, POIS JÁ TÊM PARTE JÁ PAVIMENTADA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, BEM COMO À DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE INSTAURAR UMA CAMPANHA DE COMBATE À PEDOFILIA, UMA VEZ QUE NO DIA 18 DE MAIO SE COMEMORA O DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AOS SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, DE SAÚDE E DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR NOVAS VANS PARA ATENDIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA BELO HORIZONTE, DIVINÓPOLIS E FORMIGA.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SENHOR JOSÉ TEÓFILO FILHO, QUE INFORME A ESTA CASA, OS VALORES REPASSADOS ÀS ENTIDADES BENEFICENTES DE NOSSA CIDADE NOS ANOS DE 2017 E 2018, DISCRIMINANDO A ENTIDADE E OS VALORES EFETIVAMENTE REPASSADOS A CADA UMA DELAS. QUE INFORME TAMBÉM O CRONOGRAMA DE REPASSE PREVISTO PARA O ANO DE 2019, OS VALORES PREVISTOS E AS ENTIDADES A SEREM CONTEMPLADAS PELA ADMINISTRAÇÃO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE CONVOCA O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ TEÓFILO FILHO, A COMPARECER A ESTA CASA, NO PRAZO REGIMENTAL, PARA INFORMAR AOS VEREADORES E MEMBROS DAS ENTIDADES BENEFICENTES SITUADAS NO MUNICÍPIO, QUAL O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A RESPEITO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO, BEM COMO SE JÁ FOI MONTADO UM CRONOGRAMA PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO AO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, E AINDA, À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE EFETUAR A LIMPEZA DA PRAÇA DONANA BERNARDES, ASSIM COMO A REFORMA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA MESMA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, QUE INFORME A ESTA CASA SE PROCEDE A INFORMAÇÃO RECEBIDA POR ESTE VEREADOR, DE QUE AS ESPECIALISTAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO SE ENCONTRAM VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO E NÃO, À DE EDUCAÇÃO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE HÁ UMA PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA IPÊ AMARELO, NO BAIRRO CORONEL LUCIANO, BEM COMO SE JÁ EXISTE PROJETO PARA O CANTEIRO CENTRAL, E POR FIM, SE HÁ PREVISÃO DA CONCLUSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL.

AS VEREADORAS E OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA SOBRE O PROJETO DE LEI EM Nº 38/2019, SEJAM LIDOS EM PLENÁRIO NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 27/05/2019, PARA QUE NÃO SEJA ULTRAPASSADO O PRAZO REGIMENTAL PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO, QUE SE ENCONTRA COM PEDIDO DE URGÊNCIA.

OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, FRUTO DO TRABALHO DOS VEREADORES MIRINS, QUE SOLICITA AOS ILUSTRES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ABAIXO MENCIONADOS, CADA UM EM SUA RESPECTIVA ÁREA DE ATUAÇÃO, QUE INFORMEM O SEGUINTE: (CONFERIR TEXTO INTEGRAL)

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE CONVOCA A CONTADORA DO MUNICÍPIO, VIVIANI ROCHA FONSECA, A COMPARECER A ESTA CASA, NO PRAZO REGIMENTAL, PARA INFORMAR AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES À DEVOLUÇÃO DE RECURSOS POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO. QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE QUE O CONTADOR DESTA CASA DE LEIS, RONALDO LACERDA RESENDE, BEM COMO SEU SUBSTITUTO IMEDIATO, JOSÉ OSVANDER BORGES, PARTICIPEM DA REUNIÃO EM QUE SE FARÁ PRESENTE A CONTADORA DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DE CAFÉ, ACOMPANHADO DE ALGUMA QUITANDA, PODENDO SER PÃO FRANCÊS COM MANTEIGA, PÃO DE QUEIJO, BROA, ETC…, DURANTE A VIAGEM, AOS PACIENTES QUE PRECISAM SE LOCOMOVER PARA TRATAMENTO EM OUTROS MUNICÍPIOS.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, BEM COMO O COORDENADOR DO SINE EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA NO PRAZO REGIMENTAL, EM REUNIÃO SEM TRANSMISSÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO SINE NA QUALIFICAÇÃO, TREINAMENTO E BUSCA DE NOVAS VAGAS DE TRABALHO PARA ATENDER AQUELES QUE SE ENCONTRAM EM BUSCA DE EMPREGO E AINDA AQUELA PARCELA ESPECIFICA DE TRABALHADORES QUE POR NÃO POSSUÍREM EXPERIÊNCIA NÃO CONSEGUEM SER INSERIDOS NO MERCADO DE TRABALHO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COORDENADOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – DEER – MG, EM FORMIGA – MG, SOLICITANDO AO MESMO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA GERAL NA MG-429 (LAGOA DA PRATA / LUZ), NO TRECHO QUE PASSA DENTRO DA CIDADE DE LAGOA DA PRATA (RUA MODESTO GOMES, DANDO INÍCIO NA DIVISA DO BAIRRO PALMEIRAS ATÉ O FINAL DO BAIRRO RODOLFO PIO), CASO ESTE TRECHO SEJA DE SUA RESPONSABILIDADE E/OU JURISDIÇÃO. SOLICITO AINDA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO APARECIDO OLIVEIRA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL NA RUA MODESTO GOMES, DANDO INÍCIO NA DIVISA DO BAIRRO PALMEIRAS ATÉ O FINAL DO BAIRRO RODOLFO PIO, CASO SEJA DE SUA RESPONSABILIDADE.

OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, FRUTO DO TRABALHO DOS VEREADORES MIRINS, QUE SOLICITA AOS ILUSTRES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ABAIXO MENCIONADOS, CADA UM EM SUA RESPECTIVA ÁREA DE ATUAÇÃO, QUE INFORMEM O SEGUINTE: ...

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE INFORME A ESTA CASA, NO PRAZO REGIMENTAL, SE EXISTE PROCESSO DE LICITAÇÃO EM ANDAMENTO, SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO OU MESMO PROCEDIMENTO DE COMPRA “FRUSTRADO”, NO ANO DE 2019, COM O OBJETO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDIMENTOS A FAMÍLIAS CARENTES OU COM VULNERABILIDADE ECONÔMICA, POR MEIO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXILIO-FUNERAL.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE E À CHEFE DO SETOR DE ZOONOSES, QUE INFORMEM A ESTA CASA O SEGUINTE: ...

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ TEÓFILO FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO APARECIDO OLIVEIRA, E SECRETÁRIO DE SAÚDE GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SOBRE OS VEÍCULOS NOVOS QUE FORAM ADQUIRIDOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBSS – SE OS MESMOS FORAM DISTRIBUÍDOS, CADA UM PARA A UNIDADE ESPECÍFICA.

SERVIMO-NOS DO PRESENTE, COM FULCRO NO ARTIGO 88 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA REQUERER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO, DA EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI EM Nº 38/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA”.