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veto 2/2019 - Veto
Ementa: VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 003/2019 (PROJETO DE LEI CM Nº 025/2019), QUE “DETERMINA QUE OS LABORATÓRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZEM COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS NAS RESIDÊNCIAS DE PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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veto 3/2019 - Veto
Ementa: VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 5/2019, QUE "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO SITE DO MUNICÍPIO".
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Encaminhado ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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veto 4/2019 - Veto
Ementa: VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2019, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176, DE 03 DE JANEIRO DE 2017".
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Encaminhado ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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veto 5/2019 - Veto
Ementa: VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2019, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176, DE 03 DE JANEIRO DE 2017".
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidente da Câmara - PR_CM
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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veto 6/2019 - Veto
Ementa: VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2019, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176, DE 03 DE JANEIRO DE 2017"
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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veto 7/2019 - Veto
Ementa: VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 49/2019, QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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veto 8/2019 - Veto
Ementa: VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 61/2019, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando Retificação pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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DECLE 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 260, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Josiane Protetora dos Animais
Quelli Cássia Couto
Localização Atual: Autoridades Diversas - AUT_DIV
Status: Suspenso
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPTCE 1/2019 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado
Ementa: PARECER PRÉVIO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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