Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei EM nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA DA PRATA. - - |
Aprovado PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0. |
| 2 |
Veto nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 5/2019, QUE "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO SITE DO MUNICÍPIO". - - |
Aprovado VETO MANTIDO POR 8 X 0. |
| 3 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER PRÉVIO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016. - - |
Aprovado PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA POR 4 X 5, SENDO CONTRÁRIOS OS CINCO VEREADORES: JOANES BOSCO, PROFESSOR ELIAS IZAÍAS, CIDA MARCELINO, JOSIANE ALMEIDA E QUELLI CÁSSIA COUTO. PARA CONTRARIAR A RECOMENDAÇÃO DO PARECER PRÉVIO ERAM NECESSÁRIOS 6 VOTOS CONTRÁRIOS. |
| 4 |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PLANO DE AÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA SUPERAÇÃO DAS METAS DO IDEB – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. - - |
Retirada a pedido do Autor ANTEPROJETO RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR. |
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| 5 |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ANTÔNIO DE MELO RESENDE, PARABENIZANDO-O PELA SUA PRESENÇA EM TODAS AS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. - - |
Aprovado MOÇÃO APROVADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0. |
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| 6 |
Projeto de Lei CM nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Josiane Protetora dos Animais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL MÉDICO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. - - |
Aprovado PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0. |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Josiane Protetora dos Animais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO 750/2017, QUE REGULAMENTA O CONTROLE DE PRESENÇA E FALTAS DOS VEREADORES ÀS REUNIÕES E SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Josiane Protetora dos Animais
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 260, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. - - |
Não há resultado |