1 - Projeto de Lei EM nº 4 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
|
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA DA PRATA.
|
Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
|
2 - Veto nº 3 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
|
VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 5/2019, QUE "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO SITE DO MUNICÍPIO".
|
Aprovado
Obs.: VETO MANTIDO POR 8 X 0.
|
3 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado nº 1 de 2019
Autores:
|
PARECER PRÉVIO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.
|
Aprovado
Obs.: PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA POR 4 X 5, SENDO CONTRÁRIOS OS CINCO VEREADORES: JOANES BOSCO, PROFESSOR ELIAS IZAÍAS, CIDA MARCELINO, JOSIANE ALMEIDA E QUELLI CÁSSIA COUTO. PARA CONTRARIAR A RECOMENDAÇÃO DO PARECER PRÉVIO ERAM NECESSÁRIOS 6 VOTOS CONTRÁRIOS.
|
4 - Anteprojeto de Lei nº 6 de 2019
Autor: Cabo Nunes
|
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PLANO DE AÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA SUPERAÇÃO DAS METAS DO IDEB – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
|
Retirada a pedido do Autor
Obs.: ANTEPROJETO RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.
|
5 - Moção nº 3 de 2019
Autor: Professor Elias Izaias
|
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ANTÔNIO DE MELO RESENDE, PARABENIZANDO-O PELA SUA PRESENÇA EM TODAS AS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.
|
Aprovado
Obs.: MOÇÃO APROVADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
|
6 - Projeto de Lei CM nº 8 de 2019
Autor: Josiane Protetora dos Animais
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL MÉDICO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.
|
Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
|
7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Autores: Josiane Protetora dos Animais, Cida Marcelino, Quelli Cássia Couto
|
ALTERA A RESOLUÇÃO 750/2017, QUE REGULAMENTA O CONTROLE DE PRESENÇA E FALTAS DOS VEREADORES ÀS REUNIÕES E SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Autores: Josiane Protetora dos Animais, Quelli Cássia Couto
|
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 260, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
|
Matéria não votada
|