Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2019 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adriano Moreira / Sem partido
Cabo Nunes / PDT
Cida Marcelino / Sem partido
Joanes Bosco / PV
Josiane Protetora dos Animais / MDB
Lalinho Duzinho / SD
Preto / SD
Professor Elias Izaias / Republicanos
Quelli Cássia Couto / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 60 de 2019
Autor: Quelli Cássia Couto
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO CLEITINHO AZEVEDO, DEPUTADO ESTADUAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O ENVIO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, SEJA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR OU POR OUTROS MEIOS DISPONÍVEIS, EM ESPECIAL AO HOSPITAL SÃO CARLOS. QUE POSSA AINDA, SER VERIFICADA POR MEIO DE SEU INTERMÉDIO O ENVIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES A ESTE MUNICÍPIO, COMO AMBULÂNCIAS E ÔNIBUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS.
Aprovado

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
2 - Requerimento nº 61 de 2019
Autor: Professor Elias Izaias
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ TEÓFILO FILHO, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE SINALIZAR COM FAIXA DUPLA CONTÍNUA O PISO DA RUA ALEXANDRE BERNARDES PRIMO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CIRILO MACIEL E JOSÉ BERNARDES LOBATO, ONDE FICA SITUADA A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - DO MUNICÍPIO. QUE INFORMEM AINDA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES EM FRENTE À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA – MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
3 - Requerimento nº 62 de 2019
Autor: Cida Marcelino
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE MANTER O ATENDIMENTO NA FARMÁCIA MUNICIPAL TAMBÉM AOS SÁBADOS, NO HORÁRIO DAS 7 ÀS 16 HORAS, FAZENDO UM REVEZAMENTO ENTRE OS SERVIDORES QUE TRABALHAM NO LOCAL, UMA VEZ QUE NO DIA DE SÁBADO, TALVEZ NÃO HAJA A NECESSIDADE DE SE TRABALHAR COM O QUADRO COMPLETO DE SERVIDORES.
Aprovado

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
4 - Anteprojeto de Lei nº 7 de 2019
Autor: Professor Elias Izaias
AUTORIZA A MANUTENÇÃO DE PSICÓLOGO ESCOLAR PARA ATUAR JUNTO ÀS FAMÍLIAS, CORPO DOCENTE, DISCENTE, DIREÇÃO E EQUIPE TÉCNICA, NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Moreira / Sem partido
Cabo Nunes / PDT
Cida Marcelino / Sem partido
Joanes Bosco / PV
Josiane Protetora dos Animais / MDB
Lalinho Duzinho / SD
Preto / SD
Professor Elias Izaias / Republicanos
Quelli Cássia Couto / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei EM nº 4 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA DA PRATA.
Aprovado

Obs.: PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
2 - Veto nº 3 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 5/2019, QUE "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO SITE DO MUNICÍPIO".
Aprovado

Obs.: VETO MANTIDO POR 8 X 0.
3 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado nº 1 de 2019
Autores:
PARECER PRÉVIO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.
Aprovado

Obs.: PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA POR 4 X 5, SENDO CONTRÁRIOS OS CINCO VEREADORES: JOANES BOSCO, PROFESSOR ELIAS IZAÍAS, CIDA MARCELINO, JOSIANE ALMEIDA E QUELLI CÁSSIA COUTO. PARA CONTRARIAR A RECOMENDAÇÃO DO PARECER PRÉVIO ERAM NECESSÁRIOS 6 VOTOS CONTRÁRIOS.
4 - Anteprojeto de Lei nº 6 de 2019
Autor: Cabo Nunes
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PLANO DE AÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA SUPERAÇÃO DAS METAS DO IDEB – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Retirada a pedido do Autor

Obs.: ANTEPROJETO RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.
5 - Moção nº 3 de 2019
Autor: Professor Elias Izaias
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ANTÔNIO DE MELO RESENDE, PARABENIZANDO-O PELA SUA PRESENÇA EM TODAS AS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.
Aprovado

Obs.: MOÇÃO APROVADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
6 - Projeto de Lei CM nº 8 de 2019
Autor: Josiane Protetora dos Animais
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL MÉDICO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.
Aprovado

Obs.: PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Autores: Josiane Protetora dos Animais, Cida Marcelino, Quelli Cássia Couto
ALTERA A RESOLUÇÃO 750/2017, QUE REGULAMENTA O CONTROLE DE PRESENÇA E FALTAS DOS VEREADORES ÀS REUNIÕES E SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Autores: Josiane Protetora dos Animais, Quelli Cássia Couto
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 260, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado nº 1 de 2019
  • Adriano Moreira - Sim
  • Cabo Nunes - Sim
  • Cida Marcelino - Não
  • Joanes Bosco - Não
  • Josiane Protetora dos Animais - Não
  • Lalinho Duzinho - Sim
  • Preto - Sim
  • Professor Elias Izaias - Não
  • Quelli Cássia Couto - Não