Pesquisar Matéria Legislativa

Concede Título de Cidadão Honorário ao Tenente PM Luciano Couto.

Concede Título de Cidadão Honorário a Santiago dos Reis Silva.

Concede Título de Cidadã Honorária a Débora Pereira Silva Ramalho.

Concede a Medalha Ilídio de Carvalho a Elza Maria da Silva Brito.

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.

Os Vereadores infra-assinados, na forma do Parágrafo 11 do Artigo 123 do Regimento Interno, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que a Sessão Solene de Posse do Prefeito e do Vice-Prefeito eleitos para o mandato de 2021 a 2024, seja realizada nesta data, às 11:30 horas, no Plenário João Rocha de Oliveira.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa se há possibilidade de se disponibilizar 02 Vans para o transporte dos pacientes da oncologia que fazem tratamento na ACCCOM de Divinópolis, no sentido de minimizar o sacrifício por causa do horário de saída e o tempo de espera.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se implantar tráfego de mão única na Rua Almirante Tamandaré, com sentido bairro Gomes / bairro Marília, e em contrapartida, a rua Josafá Bernardes se tornaria mão única no sentido bairro Nossa Senhora das Graças / bairro Gomes, bem como implantar estacionamento 45º (quarenta e cinco graus) do lado direito das referidas vias públicas.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, com cópia à Fundação Embaré, que apresentem à Câmara Municipal, informações sobre os motivos do encerramento das atividades do Centro de Educação Infantil Arlette Antunes.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se instalar câmera de segurança (Sistema Olho Vivo) com Câmera LPR, em pontos estratégicos a serem definidos pela Polícia Militar e Guarda Civil Municipal, em especial nas entradas do município.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, bem como ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informem a esta Casa Legislativa se há possibilidade de fornecer alimentação no local de trabalho, custeada exclusivamente pelo município, podendo ser utilizado marmitex ou congênere, aos servidores púbicos que exercem suas atribuições na Unidade do Pronto Atendimento – UPA, cumprindo jornada de trabalho na escala 12x36 (doze por trinta e seis horas).

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER-MG, bem como ao Coordenador da Regional da 20ª (Vigésima) Unidade do DER-MG, em Formiga/MG, solicitando que informem a esta Casa, se há possibilidade de se instalar redutores de velocidade do tipo lombada, na Rodovia MG-429, sendo um antes e o outro depois do acesso ao Distrito de Martins Guimarães, localizado no Município de Lagoa da Prata. No ensejo, solicita ao DER-MG informações a respeito da existência de algum estudo prévio sobre a intenção, viabilidade e implantação de um trevo de acesso ao Distrito de Martins Guimarães.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata sobre a possibilidade de melhoramento estrutural, ou ainda, da construção de uma sede própria para a Unidade Básica de Saúde do bairro Chico Miranda.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Chefe do Setor de Tributação, Fiscalização e Cadastro, que informem quais medidas vêm sendo adotadas para o cumprimento das disposições da Lei Complementar Municipal nº 87/2010, que obriga proprietário de lotes, inclusive o Município, a fechar, limpar e de construir calçada à sua frente.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se tomar providências para a melhoria da qualidade do sinal da “TV ABERTA” e se há previsão para a instalação do sinal digital em nosso município. Que informe ainda, quem é o técnico ou empresa responsável pela manutenção dos equipamentos receptores e transmissores dos sinais de TV em nosso município.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Ilustre Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Ilustre Secretário de Obras, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se colocar uma rotatória no encontro das Ruas Eurico dos Santos Ribeiro e Rua Manaus, em frente ao número 1.011, no Bairro Marília, nesta cidade.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, bem como ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informem a esta Casa se há possibilidade de se mudar o horário de atendimento da Farmácia Municipal, de forma que seja feito também na parte da manhã, realizando um revezamento entre os servidores que trabalham no local enquanto perdurar a Pandemia do Coronavírus.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe se há possibilidade de se contratar, o mais breve possível, empresa para realizar a reforma, manutenção e melhorias na sinalização horizontal e vertical de trânsito nas vias públicas do município.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar intervenções ou passar a máquina patrol visando melhorar as condições do piso da estrada vicinal, bem como a troca das manilhas que fazem a captação de águas pluviais, nas proximidades do “Queima Rancho”, que dá acesso à Comunidade dos Mirandas, situada na zona rural neste Município.

Servimo-nos do presente, com fulcro no Artigo 164 do Regimento Interno desta Casa, para requerer o adiamento da discussão e votação do Projeto de Lei CM nº 1/2021, que “Revisa os Valores dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Lagoa da Prata”, que se daria na Reunião Ordinária de hoje.

Os Vereadores infra-assinados, nos termos do Artigo 3º da Resolução desta Casa de nº 495/2005, que “Cria a Medalha de Honra ao Mérito Feminino Osmari Clarinda de Oliveira e contém outras providências”, alterada pela Resolução nº 587/2009, vêm apresentar os nomes das mulheres a serem agraciadas com a referida comenda para aprovação do Plenário. As homenageadas serão as seguintes mulheres: DÉBORA PEREIRA DA SILVA RAMALHO – indicada pelo Vereador Hermano Fofão; EUNICE PEREIRA – indicada pela Vereadora Carol Castro; FRANCISCA ESTERLINA DE ASSIS – indicada pelo Vereador Leandro Bibiano; JOANA DARCK FLORÊNCIO – indicada pela Vereadora Soninha; LUZIA TAVARES DE REZENDE – indicada pelo Vereador Cici; MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA BESSAS – indicada pela Vereadora Lisa Miranda; TERESINHA SILVEIRA SANTOS CASTRO – indicada pelo Vereador Toninho da Laje; VILMA APARECIDA DE MELO – indicada pelo Vereador Sargento Washington; ZITA CONCEIÇÃO REZENDE – indicada pelo Vereador Pavio.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se sinalizar e colocar redutores de velocidade, bem como de se organizar o tráfego no cruzamento da Rua Rio Grande do Sul com Avenida Vereador Dr. Antenor Chagas Madeira e Avenida Dona Alexandrina, no Bairro Santa Helena, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se colocar caçambas nas entradas e saídas da cidade, em algumas vias públicas, nos pontos estratégicos definidos abaixo, na MG-170 e MG-429.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Diretor do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER-MG, bem como ao Coordenador da Regional da 20ª (Vigésima) Unidade do DER-MG, em Formiga/MG, solicitando que, em especial favor, enviem profissional competente para avaliar as condições da Ponte sobre o Rio São Francisco, que liga as cidades de Lagoa da Prata a Luz, o mais urgente possível.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se colocar uma rotatória no encontro da Rua Dr. Alexandrino com a Av. Dona Rosa Maciel, em frente ao número 333, no Bairro Santa Helena, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ofício encaminhando o presente Requerimento que solicita à Procuradoria do Município que informe a esta Casa, sobre a possibilidade de se realizar um estudo de referência relativo à quantidade de processos que tramitam na Justiça do Trabalho, onde o Município de Lagoa da Prata é réu na ação, bem como a viabilidade de se fornecer uma estimativa das custas processuais, possibilitando o cálculo médio do impacto dessas demandas aos cofres públicos.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, que informe a esta Casa, se há possibilidade de realizar-se um estudo detalhado a respeito dos custos do transporte coletivo público local, bem como a viabilidade de conceder-se subsídio à(s) empresa(s) concessionária(s) do serviço.

Servimo-nos do presente, com fulcro no § 2º do Art. 88 do Regimento Interno desta Casa, para requerer a retirada de tramitação do Projeto de Lei CM nº 1/2021 que “Revisa os Valores dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Lagoa da Prata.” Deferido o Requerimento, que seja o referido Projeto de Lei encaminhado ao arquivo.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata - SAAE-LP, Sr. Edmilson José da Lage, solicitando que informe a esta Casa se há previsão para a execução das obras de drenagem pluvial na Travessa Zino Gomes, no Bairro Gomes, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se recapear o piso da Rua Almirante Tamandaré, no trecho compreendido entre a Rua Joaquim Gomes Pereira e a Rua Homero de Castro, no bairro Gomes, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária de Saúde, Sra. Margarete Borges de Lacerda Dias, que informe a esta Casa se há possibilidade da cessão de um médico ao Serviço de Obras Sociais – SOS - de Lagoa da Prata, para prestação de serviços e atendimentos realizados em períodos de necessidade, e ainda, se possível, que estas consultas sejam realizadas semanalmente.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, bem como à responsável pela Vigilância em Saúde, que informem a esta Casa, quais as medidas estão ou serão implementadas visando o combate à Dengue e outras doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti e se há por parte da Administração Municipal a intenção de concretizar a aplicação sistemática do “fumacê” em nosso Município.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se equiparar as cestas básicas repassadas aos Servidores Públicos do Executivo Municipal, com as que são repassadas para os Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata - SAAE-LP.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo e à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa, se há possibilidade do pagamento do Adicional de Insalubridade aos servidores públicos da Farmácia de Minas, lotados na Farmacinha Municipal.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar uma Guarita próximo ao trevo principal de entrada da cidade, em frente ao Posto de Combustível, para abrigar os trabalhadores autônomos, “Chapas”.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, bem como à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que informem aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, o que abaixo se discrimina: 1 - Quais os serviços oferecidos pelo Centro Municipal de Atendimento ao Educando – CEMAE? Quantos profissionais atendem pelo referido centro, quais suas especialidades? 2 - De que forma é feito o agendamento para atendimento? Quantos casos são atendidos por dia? 3 – Face à situação de nosso Município em virtude da Pandemia, como está sendo o atendimento e encaminhamento dos casos de urgência?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Ilustre Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Ilustre Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica nas Ruas Maria da Glória Maciel, José Vital, Daniel Ferreira da Rocha, Geraldo Domingos Pereira, parte da Rua Almirante Tamandaré até a Rua Duque de Caxias e pate da Rua Homero de Castro, no bairro Gomes, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Chefe do Setor de Pessoal, Ronan Ferreira dos Santos, que informe a esta Casa, o seguinte: 01- Quais servidores estão, atualmente, lotados em cargos diferentes daquele quando adentraram o serviço público municipal; 02 - Especificar, em forma de quadro demonstrativo, todo o histórico dos cargos ocupados, com o número e ano do ato que o designou, bem como o motivo da mudança do cargo de lotação, enfatizando os casos decorrentes de ajustamento funcional, com ou sem embasamento em parecer de perícia médica.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Assistência Social, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar uma divulgação ampla esclarecendo e informando detalhadamente sobre como dá-se o funcionamento das Hortas Comunitárias, bem como a forma de cadastramento que os munícipes precisam realizar para conseguir cultivar no local, utilizando os recursos destinados para esse fim.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, que informe a esta Casa, se há a possibilidade da inclusão dos Assistentes Sociais, bem como de todos os trabalhadores que atuam no Sistema Único de Assistência Social – SUAS - no plano prioritário de imunização contra o Coronavírus, tendo em vista que estes atuam na linha de frente no combate à Pandemia.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, sobre a possibilidade de melhoramento estrutural, ou ainda, da construção de uma sede própria para a Unidade Básica de Saúde do bairro Sol Nascente.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar intervenções ou passar a máquina patrol visando melhorar as condições do piso da estrada vicinal que dá acesso à localidade denominada “Grotadas”, bem como o levantamento da altura do aterro que fica próximo à sede da FARASVEC, na região das “Grotadas.”

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo e ao Secretário de Desportos, Carlos Henrique Xavier, que informem a esta Casa, se há possibilidade da aquisição de Academias ao Ar Livre para serem instaladas na Praça “Dona Zazá” e na Praça “Geraldo de Sousa - Baiano”, que está localizada entre as Ruas Alexandre Bernardes Primo, Cassimiro de Abreu, Direita e Belo Horizonte, no Bairro Américo Silva.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício à empresa Telefônica Brasil S/A – VIVO, representada pelo seu Gerente Rodrigo Rocha Ribeiro, solicitando que, em especial favor, informe se existe plano de expansão e melhorias a serem implantadas na rede existente, bem como, uma possível ampliação da cobertura do sinal de telefonia móvel e acesso à internet, no bairro Chico Miranda, em Lagoa da Prata-MG.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Rogério Greco, Secretário Estadual de Justiça e Segurança Pública, ao Exmo. Senhor Joaquim Francisco Neto e Silva, Delegado Geral e Chefe da Polícia Civil/MG, ao Exmo. Senhor Irineu José Coelho Neto, Delegado de Polícia Civil deste município, com cópias ao Exmo. Senhor Di-Gianne de Oliveira Nunes, Prefeito Municipal, e à Senhora Amanda Talita Luiz Lopes, Secretária Municipal de Assistência Social, requerendo que informem a esta Casa, sobre a possibilidade da implantação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Lagoa da Prata-MG.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer à Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Diretor Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Lagoa da Prata, Sr. Edmilson José da Lage, encaminhando o presente Requerimento solicitando que informe a esta Casa quais as obras e o valor investido pelo SAAE em Drenagem Pluvial nos anos de 2017 a 2020, além de informar as obras e valores investidos em expansão e melhoria da rede de distribuição de água portável e captação e tratamento de esgoto no mesmo período.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar intervenção, formando uma “depressão”, no piso da Rua Pernambuco, em seu cruzamento com a Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Santa Eugênia I, nesta cidade.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, Anderson Rodrigues Andrade, que informem aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, sobre a possibilidade de se colocar sistema de som nos caminhões que fazem a coleta do lixo em nossa cidade, visando orientar a população quanto aos dias e horários em que a coleta é feita, bem como, outras informações de interesse da comunidade, e até mesmo publicidade institucional.

A Vereadora infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Ilustre Secretário de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como, ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique dos Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se colocar uma rotatória no cruzamento da Rua Francisco Bernardes Primo com a Rua José Bernardes Lobato, no Bairro São José, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar estudo para implantação de uma rotatória no cruzamento da Rua Divinópolis com a Rua Maria Rita Vidal e outra no cruzamento da Rua Bom Despacho com a Rua Maria Rita Vidal, no Bairro Américo Silva, nesta cidade.