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Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Diretor do SAAE de Lagoa da Prata, Geraldo Júnior dos Santos, que informe a esta Casa sobre a viabilidade de atender ao pedido apresentado pelos seus servidores públicos, referente à mudança da nomenclatura do cargo de Porteiro/Vigia para Agente de Segurança Municipal Patrimonial.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a viabilidade de instalação de um banheiro público na Praça da Igreja Matriz, localizada no centro da cidade.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, e aos demais setores competentes, que informem a viabilidade de implantar sistema de mão única de direção na Rua Samuel Bernardes, especialmente no trecho que passa em frente à Escola Estadual Chico Rezende, bem como na Avenida Tenente Laércio, que é paralela à primeira.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, Luiz da Silva Júnior, e aos demais setores competentes, solicitando informações sobre a utilização da área anexa ao Ginásio Poliesportivo Francelino Pereira, situada nas proximidades da Escola Estadual Virgínio Perillo, no bairro Marília, cujo imóvel pertence ao Município de Lagoa da Prata, respondendo aos seguintes questionamentos: 1. Qual a finalidade da utilização da área anexa ao Ginásio Poliesportivo Francelino Pereira? 2. A quem pertence os materiais de construção como terra, areia e outros depositados na área anexa ao Ginásio Poliesportivo Francelino Pereira? 3. É possível averiguar a viabilidade de transferir a operação do depósito para um local mais afastado das residências? 4. Enquanto o problema não for sanado, é possível adotar medidas para mitigar a poeira gerada no local, como umedecimento do solo e cobertura temporária dos materiais?

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe sobre a viabilidade de realização da operação tapa-buracos na Rua Josino Francisco Vidal, no trecho compreendido entre os números 1041 a 1081.

A vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Desportos, Rodrigo Lacerda Ramos, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de construção de uma pista de Pump Track e de implantação de uma pista oficial de atletismo no Município.

Senhor Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, e aos demais setores competentes, solicitando as informações, descritas a seguir, sobre o perfil dos estudantes da Escola Municipal Dr. Jacinto Campos II, e a efetividade da segurança no trajeto dos alunos até a quadra poliesportiva “Tio Totonho”, situada na Avenida Isabel de Castro, ao lado do SAAE, onde ocorrem as aulas de Educação Física: 1. O número total de alunos matriculados que estudam na Escola Dr. Jacinto Campos II; 2. A faixa etária dos estudantes; 3. Quantos alunos possuem diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outros tipos de deficiência física, intelectual ou sensorial; 4. A existência ou não de profissionais de apoio escolar (cuidadores, monitores, assistentes) que acompanham esses estudantes no deslocamento até a quadra; 5. Quais medidas vêm sendo adotadas de forma contínua e efetiva para garantir a segurança no trajeto dos estudantes da referida escola até a quadra poliesportiva “Tio Totonho”; 6. A possibilidade de reavaliar a negativa anterior quanto à disponibilização de transporte escolar, considerando o perfil e a vulnerabilidade de parte significativa do corpo discente.

Senhor Presidente, Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que informe a esta Casa o seguinte: 1 – Durante a tramitação do Projeto de Lei Complementar que criou os Cargos Temporários de Professor de Apoio para a Rede Municipal de Ensino, fora prometido por servidores da Secretaria de Educação que haveria curso de formação para os Professores de Apoio e também um acompanhamento e manutenção de uma formação constante. Questiona-se: quais os cursos foram oferecidos? Que nos envie informações quanto ao conteúdo aplicado, carga horária, quem participou, o aproveitamento de cada participante, bem como comprovante de frequência nos referidos cursos. 2 – Quantos alunos com laudo frequentam as escolas, CEMEIs e creches da Rede Municipal de Ensino? Quantos alunos ainda em investigação? 2.1 - Qual o critério para a distribuição destes alunos nas respectivas Unidades da Rede Municipal de Ensino? 2.2 - Quantos alunos com laudo podem ficar em cada sala de aula? 2.3 – Quantos alunos com laudo ficam sob a responsabilidade de um Professor de Apoio? Há um número limite? 3 – Que nos envie relatório com informações quanto à distribuição dos alunos com laudo nas Unidades da Rede Municipal de Ensino e de seus respectivos Professores de Apoio.

Senhor Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, e ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, solicitando informações sobre a viabilidade de adoção de providências quanto a situações que vêm comprometendo a qualidade de vida dos moradores do bairro Rodolfo Pio. Dentre as principais demandas, destacam-se: • as constantes queimadas em terrenos baldios no bairro; • o excesso de poeira causado pelo tráfego de veículos pesados na via de acesso à usina e às margens do rio; • e o estado de abandono da pracinha local.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, Luiz da Silva Júnior, e aos demais setores competentes, solicitando informações sobre a possibilidade de realização de certas reformas na Praça Dona Alexandrina, conhecida como Praça do Museu. Dentre elas, destacam-se: • Implantação de mão única; • Instalação de piso tátil; • Reestruturação do calçamento poliedrico existente; • Implantação de sistema de drenagem pluvial.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos e aos demais setores competentes, que avaliem a viabilidade de realizar o fechamento do trecho da Rua Olegário Maciel, situado em frente à portaria principal do Centro de Especialidades, integrando-o à praça existente no local, com a finalidade de transformá-lo em uma área exclusiva para estacionamento e convivência pública.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento ao Secretário Municipal de Desportos, Rodrigo Lacerda Ramos, à Secretária de Cultura e Turismo, Laiana Cardoso de Miranda e Modesto, bem como aos demais setores competentes, solicitando informações quanto à possibilidade de melhorias na área de esportes da Praia Municipal, conforme descrito a seguir: • Instalação de mais dois postes com suporte para redes na área de areia; • Reposição da areia da quadra de vôlei cercada; • Substituição ou conserto das lâmpadas dos postes de iluminação na área de areia destinada ao esporte.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, que informe sobre a viabilidade de implantação de uma rotatória e de uma passagem elevada para pedestres na Praça do Cruzeiro, no cruzamento entre a Rua Alexandre Bernardes Primo e a Rua Luiz Guadalupe.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa sobre a possibilidade de notificar as empresas de telecomunicações e demais concessionárias que utilizam os postes de energia elétrica na cidade, para que promovam o alinhamento, organização e retirada dos fios soltos, pendurados ou em desuso, conforme previsto na Lei Complementar Municipal nº 246/2022.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar recapeamento de toda a pavimentação asfáltica da Avenida Joaquim Gomes Pereira, no trecho que se estende da Praça da Matriz até a Rua Joaquim Gomes Bernardes Filho, nas proximidades da APAE.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Laiana Cardoso de Miranda e Modesto, bem como à Presidente do Conselho Municipal de Proteção Histórico, Artístico e Cultural, Sra. Eliana Delfino, solicitando estudo de viabilidade técnica e orçamentária para execução de obras de revitalização das calçadas e jardins da Praça Coronel Carlos Bernardes (Praça da Matriz) e da Praça do Cruzeiro, neste município.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, bem como aos demais setores competentes, que informem a possibilidade de instalação de postes de iluminação pública nos seguintes locais do Município: • Rua João Antônio Rocha de Oliveira, demanda esta já solicitada anteriormente, em 2014, pelo então vereador e atual Chefe do Executivo Municipal, e que continua sendo uma reivindicação frequente dos moradores locais; • Avenida José Ferreira de Moura, nas proximidades do número 644, no Bairro Sol Nascente, onde a ausência de iluminação tem causado prejuízos à segurança e à mobilidade urbana, especialmente no período noturno.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa se há previsão para o início das obras e intervenções destinadas a solucionar os problemas de escoamento das águas pluviais existentes no Município. Que nos informem, ainda, se há previsão para a solução do problema consistente no acúmulo de água no Bairro Coronel Luciano, mais especificamente, na Rua dos Buritis, entre os números 105 e 165, conforme demonstrado pelas fotografias que seguem anexas.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se realizar recapeamento de toda a pavimentação asfáltica da Rua Alagoas, no trecho compreendido entre a Rua Alexandre Mendes Maciel, no Bairro Santa Eugênia II/Paradiso, até a Rua Paulo Fabiano Mesquita, no Bairro Etelvina Miranda.

Com fundamento no § 2º do Art. 90 da Resolução nº 865/2022 - Regimento Interno desta Casa, venho requerer a retirada de votação do Anteprojeto de Lei Complementar nº 05/2025 que “Dispõe sobre a exigência de Graduação em Nível Superior completo para ocupação de Cargo Público Comissionado no âmbito da Administração Pública Municipal de Lagoa da Prata”.

Com fundamento no Inciso I do Art. 115 e no Inciso I do Art. 141, ambos do Regimento Interno desta Casa, bem como no § 2º do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa, venho requerer a alteração da Ordem do Dia, de forma a se retirar a leitura dos Pareceres sobre os Projetos de Lei EM nº 140, 141 e 147/2025.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, bem como aos demais setores competentes, que informem sobre a viabilidade de realização da pintura e revitalização das sinalizações horizontais destinadas a vagas de estacionamento para pessoas com deficiência física e portadores do espectro autista.

O vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento solicitando ao Secretário de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de construção e urbanização da Praça Alfredo Bernardes Lobato, localizada no bairro Maria Fernanda II.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e à Secretaria Municipal de Assistência Social, Amanda Talita Luis Lopes, solicitando informações sobre a viabilidade da doação de um lote urbano à ASAP – Associação de Autismo e Possibilidades.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, que informe sobre a viabilidade de substituição de rotatórias por semáforos com câmeras de monitoramento nas áreas da cidade onde se registra o maior número de acidentes de trânsito.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, e aos demais setores competentes, que avaliem a viabilidade de realizar as intervenções necessárias para sanar o problema de despejo irregular de águas residuais e acúmulo de água na esquina das Ruas Goiás e Pernambuco, no bairro Santa Alexandrina.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, bem como aos demais setores competentes, que informem a possibilidade de priorização da revitalização da Praça do Cruzeiro, sem prejuízo das demais obras previstas no Plano Plurianual.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que avaliem a viabilidade de rebaixamento de rede de energia elétrica nos bairros Américo Silva, Rodolfo Pio, Marília, Santa Eugênia e Coronel Luciano, em especial nos trechos onde há postes instalados, mas sem a devida fiação para distribuição de energia às residências.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras, Reginaldo Henrique dos Santos; ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, bem como aos demais setores competentes, que informem sobre a viabilidade de implantação de calçada no entorno da área de APP que inicia na Rua Paraíba, esquina com a Rua Alagoas, segue até a Rua Alexandre Mendes Maciel, e desta até a esquina com a Rua Rio Grande do Norte, abrangendo todo o perímetro da referida área de preservação.

A vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento solicitando ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de instalação de dois quebra-molas na Rua Sete de Setembro, nas proximidades da Escola de Futebol Lanos.

O vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, e demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de realização de recapeamento asfáltico na Rua Alagoas, no trecho compreendido entre a Avenida Brasil até a saída da usina de açúcar, próximo ao CAPS.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, e ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, Luiz da Silva Júnior, solicitando informações e providências quanto à possibilidade de disponibilizar uma área adequada no aterro sanitário municipal para colocar em funcionamento as duas máquinas trituradoras de galhos de árvores, atualmente paradas na Garagem da Prefeitura. O objetivo da medida é transformar os resíduos de poda em adubo orgânico, que poderá ser disponibilizado para hortas comunitárias, pequenos agricultores e projetos ambientais da cidade, promovendo sustentabilidade, economia de recursos e apoio à agricultura familiar.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental e consultado o Plenário, requerem a Vossa Excelência que seja determinada a realização de uma Audiência Pública sobre o Setor Agropecuário, a ser realizada no dia 11 de setembro, a fim de debater políticas públicas, demandas e perspectivas voltadas ao desenvolvimento do setor agropecuário em nosso município. Propomos que sejam convidados produtores rurais, representantes de associações e cooperativas do setor agropecuário, autoridades municipais ligadas à agricultura, além de toda a população interessada.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, bem como aos demais setores competentes, que informem a possibilidade de construção de praças públicas nos seguintes locais do bairro Paradiso:  Esquina da Rua José de Castro Teixeira com Rua Pernambuco;  Esquina da Rua Pernambuco com Rua Olavo Silva;  Esquina da Rua Ceará com Rua Paulo Borges Duarte;

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de retirada do redutor de velocidade (quebra-molas) localizado na Rua Bahia, no trecho compreendido entre a Avenida Brasil e a Rua São Paulo, sendo um em frente à gráfica e outro em frente a uma padaria.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita a Secretária de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, bem como aos demais setores competentes, que informem a possibilidade de incluir, na grade curricular das escolas municipais, a oferta do ensino de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais.

O vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento solicitando ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, e demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Alexandrino Antônio de Oliveira, esquina com a Rua Anita de Souza Gontijo, no Bairro Chico Miranda, em frente ao campo do Baiano.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, solicitando informações e providências quanto à possibilidade de alagamento da área atingida pela Turfa, diante da atual circunstância do incêndio que perdurará por alguns dias.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa o seguinte:

As Vereadoras infra-assinadas, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício pela Câmara Municipal ao Servidor Público Efetivo do Município, Sr. Olair Dias de Castro, conhecido como “Preto”, ocupante do cargo de Motorista e ex-Vereador do Município de Lagoa da Prata, em reconhecimento ao ato de bravura praticado ao prestar socorro em acidente ocorrido na rodovia Lagoa/Luz, quando um dos veículos envolvidos veio a incendiar-se, e o servidor arriscou sua própria vida para auxiliar na retirada de três passageiros do automóvel em chamas.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Assessor de Comunicação do Executivo Municipal, Alan Russel Gontijo, que apresente esclarecimentos acerca do atendimento do Requerimento nº 111/2025, de autoria dos vereadores João Pedro, Ana Ruth e Tuty da Borracharia, aprovado por esta Casa Legislativa e respondido por meio do Ofício nº 211/2025/GAB, datado de 07 de julho de 2025.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício à Diretoria da empresa Raízen, situada em Lagoa da Prata, parabenizando e agradecendo seus diretores, bem como seus colaboradores pelo brilhante e eficiente trabalho que eles vêm desempenhando no combate às queimadas e incêndios em nosso Município, em especial na área em que ocorre a queima da turfa, bem como em reconhecimento da população, na pessoa de seus legítimos representantes, os Vereadores.

O vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento solicitando ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Luiz da Silva Júnior, e demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de implantação de uma rotatória no cruzamento da Rua José Ferreira de Moura com a Rua dos Ferroviários, na divisa dos bairros Sol Nascente e Guadalupe, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, José Cláudio dos Santos, e aos demais setores competentes, solicitando a possibilidade de se realizar um estudo de viabilidade técnica e financeira acerca da solicitação apresentada por moradores da Avenida Bela Vista, a qual trata da melhoria da pavimentação asfáltica e da redução de 50% dos quebra-molas atualmente existentes.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca o Oficial de Gabinete, Sérgio Tobias Duarte, para que, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, venha a esta Casa para falar aos Vereadores, à população e, em especial, aos Guardas Civis Municipais, a respeito dos seguintes assuntos:

Com fundamento no § 2º do Art. 90 da Resolução nº 865/2022 - Regimento Interno desta Casa, venho requerer a retirada de tramitação da Emenda apresentada ao Projeto de Lei EM nº 156/2025 que Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e permutar bem público que menciona.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que sejam prestadas informações quanto à área de turfa recentemente atingida por incêndios em Lagoa da Prata. Em especial, solicito que seja avaliada a viabilidade de elaboração de laudo técnico especializado do terreno, por empresa ou profissional competente, com o objetivo de indicar o melhor manejo ambiental e as técnicas mais eficazes para prevenir a ocorrência de novos incêndios, bem como que seja analisada a possibilidade de atribuir aos proprietários dos terrenos a responsabilização financeira pelo custeio do eventual laudo técnico e das medidas de prevenção e recuperação ambiental.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, Luiz da Silva Júnior; ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, José Cláudio dos Santos; ao Comandante da Guarda Civil Municipal, bem como aos demais setores competentes, que informem sobre a viabilidade de interdição da via em frente ao Campo Municipal, na Rua Alagoas, aos sábados pela manhã, durante o horário de realização da feira municipal, abrangendo o trecho compreendido entre a Avenida Brasil até a Rua Paraná.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, José Cláudio dos Santos, e aos demais setores competentes, solicitando a possibilidade de se realizar um estudo de viabilidade técnica e financeira sobre a instalação de uma faixa de pedestres na Avenida Getúlio Vargas, no trecho compreendido entre a Rua Olegário Maciel e a Rua José Bernardes Lobato, no centro da cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de revitalização da Praça Dona Zazá, localizada próxima à Indústria Farmacêutica.