Lei nº 940, de 15 de janeiro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
940
Ano
2001
Data
15/01/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“MODIFICA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 832/98, 865/98, REVOGA A LEI MUNICIPAL 883/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
“MODIFICA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 832/98, 865/98, REVOGA A LEI MUNICIPAL 883/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 984, de 12 de setembro de 2001
Anexos Norma Jurídica