Lei nº 26, de 27 de outubro de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
26
Ano
1977
Data
27/10/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CONGADO DOS DEVOTOS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE LAGOA DA PRATA".
Indexação
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CONGADO DOS DEVOTOS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE LAGOA DA PRATA".
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.958, de 16 de agosto de 2011
Anexos Norma Jurídica