Lei nº 1.958, de 16 de agosto de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1958
Ano
2011
Data
16/08/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/08/2011
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
DO CONGADO DOS DEVOTOS DE NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO DE
LAGOA DA PRATA-MG .”
DO CONGADO DOS DEVOTOS DE NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO DE
LAGOA DA PRATA-MG .”
Indexação
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
DO CONGADO DOS DEVOTOS DE NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO DE
LAGOA DA PRATA-MG .”
DO CONGADO DOS DEVOTOS DE NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO DE
LAGOA DA PRATA-MG .”
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 26, de 27 de outubro de 1977
Anexos Norma Jurídica