Lei nº 40, de 21 de junho de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
40
Ano
1979
Data
21/06/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"CRIA A CANTINA MUNICIPAL PROFESSOR AFONSO GOULART E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
"CRIA A CANTINA MUNICIPAL PROFESSOR AFONSO GOULART E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 315, de 18 de abril de 1988
Anexos Norma Jurídica