Lei nº 178, de 03 de outubro de 1983
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
178
Ano
1983
Data
03/10/1983
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 106/81, DE 17 DE MARÇO DE 1981, QUE AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATO DE COMODATO COM O INPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
"REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 106/81, DE 17 DE MARÇO DE 1981, QUE AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATO DE COMODATO COM O INPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 106, de 26 de fevereiro de 1981
Altera o(a)
Lei nº 107, de 16 de março de 1981
Anexos Norma Jurídica