Lei nº 434, de 14 de novembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
434
Ano
1990
Data
14/11/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 422/90".
Indexação
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 422/90".
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 422, de 26 de setembro de 1990
Anexos Norma Jurídica